Conselho Nacional de Política Cultural realiza 42ª reunião ordinária com foco na reestruturação do colegiado e aplicação da Aldir Blanc

Nos dias 10 e 11 de abril, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) realiza, em Brasília, sua 42ª Reunião Ordinária. O encontro será presencial, com atividades no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e também terá transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Cultura (MinC) no YouTube. Dessa forma, é possível garantir a ampla participação e acompanhamento por parte da sociedade civil e de agentes culturais de todo o país.

Esta será a primeira reunião ordinária do CNPC em 2025 e marca o início de um ano de trabalho que será dedicado à definição da nova estrutura do Conselho e ao aprofundamento dos debates sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Além disso, conselheiros e conselheiras vão discutir a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que deve ter o segundo ciclo de adesão anunciado ainda este mês.

“A 42ª reunião ordinária do CNPC  representa um passo importante na conclusão de um ciclo de trabalho fundamental. Este ano, estaremos inteiramente voltados a debater e aprovar a proposta de nova estrutura do Conselho e avançar na discussão em torno da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. Esses são passos essenciais para garantir a cultura como um direito no nosso país, e todo esse processo precisa, necessariamente, da participação social”, afirmou o coordenador-geral do CNPC no MinC, Daniel Samam.

Câmara temática

Na quarta (9), um dia antes do início da 42ª reunião ordinária, a Câmara Temática de Reestruturação do CNPC se reúne também em Brasília. 

No mesmo dia, os conselheiros nacionais também visitam o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização dos povos originários brasileiros que acontece anualmente em Brasília. Esta é a 21ª edição do movimento, que reúne milhares de indígenas de todas as partes do país para reivindicar, entre outras pautas, a demarcação de terras.

Na quinta (10), ocorrerá a abertura oficial da 42ª Reunião Ordinária do CNPC, com a participação da titular da Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins. Após verificação de quórum, aprovação da ata da reunião anterior e da pauta do encontro, o foco do dia será o debate da proposta de reestruturação do CNPC, bem como informes acerca da regulamentação do SNC e discussão sobre o novo Plano Nacional de Cultura (PNC).

Na sexta (11), a programação traz informes estratégicos, incluindo o trabalho da Comissão de Participação Social na Aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) .

Confira a programação completa:

Reunião da Câmara Temática de reestruturação do CNPC
Data: 9 de abril de 2025
Horário: 14h
Local: Ministério da Cultura

42ª Reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural
Data: 10 e 11 de abril de 2025
Horário:  9h às 18h (horário de Brasília)
Local: Auditório do Iphan (SEPS 702/902 - Centro Empresarial Brasília)
Transmissão ao vivo pelo canal do Minc no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=TQFBuFXhs10