Conselho Nacional de Política Cultural faz balanço da 4ª CNC e debate reformulação do colegiado

No aniversário de um ano da posse do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o colegiado está reunido em Brasília (DF), nesta quinta-feira (4), para sua 39ª reunião ordinária. Na pauta, que segue até amanhã (5), as conselheiras e conselheiros avaliam a condução e os resultados da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), principal compromisso do CNPC desde sua posse. O encontro acontece em formato híbrido e pode ser acompanhado ao vivo pelo canal oficial do MinC no Youtube. 

A secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (SCC), Roberta Martins, abriu os trabalhos da reunião. “É um momento de avaliação dessa entrega e seu rico processo em que tivemos a parceria com os 26 estados e o DF, e os diversos conselhos de cultura do país. O sucesso da Conferência é uma vitória de todos, sobretudo da lógica federativa do Sistema Nacional de Cultura e seus componentes”.

O coordenador-geral do CNPC, Daniel Samam, apresentou um balanço com as métricas da 4ª CNC e propôs o calendário para as reuniões virtuais de devolutiva dos estados sobre os encaminhamentos da Conferência, divididos por região. “Nós queremos devolver às delegações um conjunto de propostas, sinalizando os resultados, um conjunto de informações sobre a CNC que culmina no dia 30 de abril, portanto, antes dos 60 dias para a publicação dos anais da 4ª Conferência”.

Referência no debate sobre a política cultural brasileira, o professor Albino Rubim foi convidado para a fala motivadora de abertura, numa perspectiva de formação para os conselheiros. “A 4ª Conferência pode renovar a vida político-cultural, alicerce para imaginar não só as potencialidades, mas para imaginar também o impossível. As conferências são acontecimentos vitais no processo de lutas e superações, assim cabe, antes de tudo, reafirmar a relevância da volta da Conferência para demarcar o novo momento que nós estamos vivendo e para reafirmar o movimento do campo cultural depois das vitórias das Leis Aldir Blanc 1 e 2, e da Lei Paulo Gustavo. Todas essas vitórias foram conquistas improváveis em um ambiente tão anticultural quanto a gestão anterior. A realização da CNC é algo imprescindível para a realização desta e de outras conquistas. Os conteúdos aprovados na CNC são relevantes contribuições para entender o Brasil e sua Cultura”, avalia.

Também foram apresentados informes sobre o novo Plano Nacional de Cultura e indicação do CNPC para o Comitê Executivo do PNC. A participação de representantes da sociedade civil no Comitê Executivo do PNC também é parte do desdobramento da Conferência e da consolidação do Sistema Nacional de Cultura.

Na pauta de amanhã (5), estão a reformulação do CNPC, uma palestra da pesquisadora Lia Calabre, apresentação da Câmara temática dos resultados das escutas durante a 4ª CNC, apresentação sobre os principais pontos do SNC e apresentação sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Órgão colegiado e consultivo, o CNPC tem entre suas atribuições: propor políticas públicas articuladas entre diferentes esferas do governo e sociedade civil; e apoiar articulações para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).