Conselheiros e conselheiras analisam propostas apresentadas na consulta pública; texto base do novo PNLL avança para fase final

Um processo com escuta ativa e participação social. Assim tem sido a construção do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035). Após seminários regionais em todo o país, conferências setoriais, audiência pública na Câmara e a realização de quatro reuniões dos colegiados, os conselheiros e conselheiras do Plano analisaram, em encontro on-line, nesta quarta-feira (10), as mais de 1.600 propostas apresentadas pela sociedade civil em recente consulta pública. Resultando na aprovação de um texto base. 

“Tivemos a reunião do Conselho Diretivo do Plano Nacional. Na ocasião, os conselheiros aprovaram o texto final do novo PNLL. E agora vamos encaminhar ao MinC (Ministério da Cultura) e ao MEC (Ministério da Educação) para os trâmites, e para que o presidente Lula, junto com a ministra Margareth Menezes da Cultura e o ministro Camilo Santana da Educação possam regulamentar o decreto instituindo as metas para os próximos dez anos desse plano no âmbito da democratização do acesso ao livro, da promoção da leitura, do desenvolvimento da economia criativa do livro”, frisou o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Fabiano Piúba.  
 
O secretário Fabiano Piúba citou ainda a importância da participação social e agradeceu conselheiros e conselheiras que estiveram nas quatro reuniões. Ele explica que a própria lei da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), quando ela traz a tarefa para o MinC e o MEC, de construírem o Novo PNLL, estabelece ali que essa construção tem que ser social, coletiva, com participação ampla da sociedade brasileira.  

“Obviamente com atenção à cadeia criativa, produtiva do livro, mediadora da leitura, ou seja, com os escritores, ilustradores, integrantes do mercado editorial, editoras e mais, com os agentes de leitura, os bibliotecários, os professores e professoras, enfim. Então, foi uma participação social muito ativa”, ressaltar o gestor da Pasta. 

Um texto contemporâneo  

Na condução das reuniões dos colegiados, juntamente com o secretário Fabiano Piúba, o secretário-executivo do PNLL e diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Sefli, Jéferson Assumção, lembrou que os conselhos do Plano Nacional trabalharam nas últimas três semanas nas mais de 1.600 contribuições que vieram na consulta pública. “Um conjunto muito rico de contribuições, de questões que foram analisadas e inseridas no texto do Plano Nacional do Livre Leitura quando pertinentes. E isso fez com que a gente conseguisse chegar num texto muito rico, contemporâneo, atualizando os nossos objetivos, as nossas metas. E agora nós, então, temos um documento abrangente e com uma capacidade de tratar os principais elementos para o desenvolvimento do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas no nosso país. Viva o PNLL”, citou.   

Foto: Carol Lando / MinC

“A partir das sugestões vindas da consulta pública, realizamos um trabalho minucioso de avaliações das propostas, de maneira assertiva e atenta, pelos membros dos colegiados do PNLL. O resultado do trabalho se concretiza no texto final do PNLL que seguirá os trâmites jurídicos necessários para sua aprovação e publicação”, finalizou.  

Conselhos do PNLL 

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) instituíram, por meio de portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União, os órgãos colegiados que irão gerir o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Trata-se do Conselho Diretivo, da Coordenação Executiva e do Conselho Consultivo, cujos membros foram designados por ato conjunto assinado pelos dois ministérios.   
 
Na 1ª reunião dos colegiados, que ocorreu de forma virtual no dia 30 de junho, a mesa de abertura contou com o secretário Fabiano Piúba, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, e o secretário-executivo do PNLL, Jéferson Assumção.  

Foto: Ascom / MinC

O Conselho Diretivo, por exemplo, é formado por dois representantes do MEC e dois do MinC; um representante do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP); seis representantes da sociedade civil; e pelo secretário-executivo do PNLL. Além dos dois ministérios, a composição se dá com a titulação de 22 membros do Conselho Diretivo; de seis membros da Coordenação-Executiva; e quatro membros do Conselho Consultivo. Entre os representantes nomeados do setor editorial, por exemplo, temos Sevani Matos (CBL), Hubert Alquéres (CBL), Luís Antonio Torelli (CBL), Lizandra Magon (Libre), Mara Cortez (CBL) e Larissa Kouzmin-Korovaef (LIBRE), do consultor José Castilho e da gestora cultural Aline Cântia, além de escritores como Conceição Evaristo, Daniel Munduruku, além de demais especialistas. 
 
PNLL  
 
O Plano Nacional do Livro e Leitura é um conjunto amplo de políticas e ações de valorização do livro e da leitura realizadas pelo Estado e pela sociedade. Trata-se de um pacto social pela valorização do livro, da leitura, da literatura, da escrita e das bibliotecas.  De caráter interministerial,  a ação tem a condução do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Educação Básica (SEB).

Uma novidade desse processo é a incorporação de uma política para a escrita, que não estava presente no plano anterior. O desafio é elaborar políticas culturais e ações voltadas à qualificação e diversificação da criação literária, como também tornar a formação do leitor mais completa pela democratização da formação em escrita criativa, entendida como direito.      

Para isso, o PNLL se divide em quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.