Como acessar a Lei Rouanet: encontro em Caxias do Sul orienta produtores culturais e amplia caminhos para o incentivo

No palco do teatro da Universidade de Caxias do Sul, a Lei Rouanet deixa de ser um conceito distante e passa a ganhar forma concreta. A cena faz parte da itinerância da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada esta semana em Caxias do Sul. O encontro funciona como um espaço de tradução da política pública, combinando orientação prática, escuta ativa e troca entre quem faz cultura nos territórios.

Nesta quarta-feira (6), o evento contou com apresentações, painéis e conversas de corredor, construindo, assim, um espaço de aproximação: entender como funciona o mecanismo e, principalmente, como acessá-lo. Produtores culturais, artistas, gestores e estudantes ocupam as cadeiras com um objetivo em comum: descobrir caminhos para transformar projetos em realidade.

“Nosso desafio agora é fazer esse crescimento chegar na ponta. Quando a gente aproxima a política pública dos territórios, a gente transforma informação em acesso”, afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha.

Ao longo do primeiro dia, painéis, encontros setoriais e conversas com especialistas detalharam desde o funcionamento da Lei Rouanet até estratégias para inscrição de projetos e captação de recursos. “A CNIC itinerante cumpre um papel essencial de aproximar e orientar. Quando a gente explica o mecanismo e escuta quem está na ponta, amplia as possibilidades de participação e fortalece o setor cultural”, completa o secretário.

Da informação à prática

Entre os participantes, a produtora cultural Karine Silva chegou ao encontro em busca exatamente dessa aproximação. Ela atua em projetos de formação musical na cidade, como os Coros do Moinho, que há mais de 13 anos atendem jovens em atividades semanais, e a Oficina de Choro da Serra Gaúcha, iniciativa recente que já reúne mais de 100 participantes por ano.

“Eu já tive contato com a Lei Rouanet, já escrevi projetos, mas ainda não é algo frequente para mim. Vim buscar mais informações e entender melhor como acessar”, conta. Para Karine, o encontro ajuda a transformar um mecanismo complexo em algo mais próximo da realidade dos produtores locais. “A gente sai com mais clareza. E isso já faz diferença para pensar nos próximos passos e no crescimento dos projetos”, diz.

Já para quem atua na formulação da política pública, a itinerância também é um espaço de aprendizado. A chefe da divisão de incentivos fiscais do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Rafaela Almeida, destaca o interesse do público em Caxias do Sul. “As salas estavam cheias, com uma participação muito ativa. Muitas pessoas já tinham experiência com projetos e vieram aprofundar o conhecimento e trocar experiências”, explica.

Ela ressalta que o encontro fortalece conexões locais. “As pessoas se reconhecem nas histórias umas das outras, compartilham caminhos e constroem redes. Isso potencializa o impacto das políticas culturais”, afirma.

Território e expansão

A percepção de avanço por meio da troca também aparece entre outros participantes. O produtor cultural Márcio Allend, vice-presidente da Associação Cultural Essência Cigana do Brasil e coordenador de um grupo com mais de 15 anos de atuação em Caxias do Sul, destaca a importância do diálogo direto com o Ministério da Cultura como um passo estratégico para ampliar o alcance de iniciativas que, muitas vezes, já estão consolidadas nos territórios, mas ainda enfrentam desafios para se expandir.

A atuação do grupo, voltada à valorização da cultura cigana, atravessa diferentes linguagens, da música ao teatro, e também cumpre um papel de preservação de memória e identidade. Para ele, a itinerância da CNIC cria um ambiente raro de escuta e aproximação institucional. “Essa aproximação é muito importante. A gente consegue entender melhor os caminhos e levar essa informação para outros grupos e coletivos”, afirma.

Márcio aponta que muitos produtores culturais já conseguem estruturar projetos, mas encontram dificuldades nas etapas seguintes, especialmente na captação de recursos e na articulação com possíveis patrocinadores. Nesse contexto, o acesso à informação qualificada e o contato direto com gestores públicos ajudam a reduzir distâncias e tornar o processo mais viável. “A cultura é construída coletivamente. Quando a informação circula, mais projetos conseguem se desenvolver e alcançar novos públicos”, diz.

Ele também destaca que o fortalecimento de redes é um dos principais efeitos desses encontros. A troca entre diferentes agentes culturais, de áreas e trajetórias diversas, contribui para criar conexões, compartilhar experiências e ampliar repertórios. Para além do evento, a expectativa é que esse conhecimento se desdobre em novas iniciativas e chegue a outros coletivos e territórios. “Quando a gente leva isso adiante, para outros grupos, o impacto se multiplica. É assim que a cultura cresce, com mais gente participando e construindo junto”.

Formação como caminho: o papel da masterclass

Outro destaque da programação foi a masterclass voltada ao audiovisual, que aprofundou sobre roteiro de ficção para longa, média e curta-metragem, com o comissário Rafael Peixoto, como forma de reforçar a necessidade de formação técnica e compreensão dos processos que estruturam o mecanismo.

A produtora executiva, diretora e roteirista Kiwi Bertolla aponta muitos desafios na etapa de circulação de obras, destacando a precisão em fortalecer estratégias de distribuição para garantir que os projetos alcancem público. “O processo exige um tipo de letramento burocrático que nem todo mundo tem acesso. Muitas vezes você tem artistas com trabalhos consistentes, mas que não dominam essa linguagem”, afirma. Nesse contexto, a formação como a masterclass aparece como elemento-chave para ampliar a participação no sistema. “Quanto mais pessoas entendem como funciona a área do audiovisual, elas ganham autonomia, não só para propor, mas também para tomar decisões sobre seus próprios projetos e sua remuneração dentro deles”, diz.

Kiwi também chama atenção para a importância de envolver o setor privado nesse processo. Segundo ela, ainda há um desconhecimento sobre o impacto do investimento em cultura, o que influencia diretamente a captação de recursos. “Investir em cultura é investir na cidade, na economia e na projeção daquele território. Isso gera emprego, movimenta cadeias produtivas e fortalece a identidade local”, destaca.

Ela observa que, em muitos casos, recursos disponíveis acabam sendo direcionados para projetos de outras regiões, o que evidencia a necessidade de fortalecer a conexão entre empresariado e produção cultural local. “Existem produções fundamentais do ponto de vista cultural que precisam ser viabilizadas. As pessoas querem trabalhar, querem produzir. Quando isso acontece, o impacto é direto na sociedade”, conclui.