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LEGISLAÇÃO CULTURAL
Com assinatura de Margareth Menezes, Lula sanciona lei que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Foto: Veronica Manevy
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.354, que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais em todo o território brasileiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) e também é assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A nova legislação estabelece que a celebração ocorrerá anualmente no período entre a sexta-feira de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas. A proposta é estimular iniciativas culturais e comunitárias que dialoguem com a tradição dos retiros realizados durante o feriado.
“A sanção dessa lei representa um reconhecimento importante a uma prática que mobiliza comunidades em todo o país durante o período do Carnaval. Ao instituir a Semana Nacional de Retiros Culturais, o Brasil valoriza iniciativas que integram cultura, espiritualidade e convivência", comemora a ministra da Cultura.
De acordo com o texto, a Semana Nacional de Retiros Culturais tem como objetivo promover atividades culturais, educativas e artísticas vinculadas a essa prática, que reúne milhares de pessoas em todo o país durante o período carnavalesco. A iniciativa busca valorizar manifestações que integram fé, cultura e convivência comunitária.
Os retiros são encontros tradicionalmente organizados por igrejas e grupos religiosos, especialmente ligados à tradição cristã. Durante esses eventos, são realizadas programações que incluem apresentações musicais, debates, oficinas, momentos de reflexão e outras atividades culturais.
Com a criação da semana nacional, a expectativa é ampliar a visibilidade dessas iniciativas e incentivar programações em diferentes regiões do país, fortalecendo o diálogo entre cultura, espiritualidade e participação social.
A lei tem origem em proposta aprovada pelo Congresso Nacional e segue agora para implementação, podendo inspirar programações e atividades culturais promovidas por instituições, organizações da sociedade civil e comunidades locais durante o período.