Com apoio do MinC, programa Acelera Cultura fortalece políticas culturais e amplia investimentos no Recife

Com foco na ampliação do acesso à cultura e no fortalecimento da produção artística nos territórios, o programa Acelera Cultura foi lançado nesta terça-feira (24), no Recife, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. A iniciativa, da Prefeitura do Recife, reúne um conjunto de políticas públicas estruturantes e amplia a articulação entre ações municipais e federais de fomento ao setor.

O programa tem como objetivo descentralizar recursos e fortalecer artistas, coletivos e espaços culturais que já atuam nos bairros da capital pernambucana. 

Estruturado em quatro eixos: mapeamento, desburocratização, fomento e difusão, o Acelera Cultura aposta na cultura como instrumento de desenvolvimento local, pertencimento e cidadania.

No eixo de mapeamento, será realizado um levantamento inédito dos fazedores de cultura e dos territórios onde as tradições são produzidas e transmitidas, mobilizando comunidades e identificando potencialidades e demandas. A iniciativa deve subsidiar políticas públicas mais eficazes, descentralizadas e alinhadas à realidade local.

Já no eixo de desburocratização, o programa reúne medidas voltadas à simplificação e modernização dos processos de financiamento cultural, com ações realizadas em articulação com o Ministério da Cultura e iniciativas próprias do município. Durante o evento, foram formalizadas a assinatura do decreto municipal do Marco Regulatório do Fomento e o encaminhamento do projeto de lei do Plano Municipal de Cultura 2026–2036, construído com participação social. 

O eixo inclui ainda a revisão da Lei do Patrimônio Vivo, medida de iniciativa municipal que amplia a participação dos próprios detentores de saberes nos processos de reconhecimento.

No campo do fomento e dos investimentos, o programa reúne diferentes frentes de incentivo financeiro. No âmbito municipal, está previsto o lançamento do edital do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), com R$ 14 milhões destinados a diversas linguagens, fortalecendo a produção artística local.

Ao participar do lançamento, a ministra destacou a importância da articulação entre o Governo do Brasil e municípios para ampliar o alcance das políticas culturais e fortalecer instrumentos que facilitam o acesso ao fomento. 

“É fundamental que os municípios avancem na adoção do Marco Regulatório do Fomento, aprovado em 2024, que representa uma conquista histórica para a cultura brasileira. Ele simplifica processos, amplia o acesso aos recursos e permite que mais agentes culturais sejam alcançados pelas políticas públicas. Quando essa agenda é assumida nos territórios, a gente fortalece toda a cadeia cultural e garante que o investimento chegue onde realmente faz a diferença”, afirmou.

Em articulação com o Ministério da Cultura, será lançado o edital Recife é Coisa de Cinema, voltado aos Arranjos Regionais do Audiovisual, que garantirá R$ 2 milhões em investimento no setor, com previsão de mais R$ 10 milhões em contrapartida do Governo Federal. 

O município também conta com mais de R$ 10 milhões assegurados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), distribuídos em cinco editais voltados ao fortalecimento de diferentes expressões culturais. Parte desses recursos viabiliza ações de difusão cultural, como a retomada da Semana de Artes Visuais do Recife, que reedita uma das experiências mais emblemáticas da cena cultural da cidade.

O Acelera Cultura inclui ainda ações de difusão e formação e iniciativas que fortalecem a integração entre cultura e educação na rede pública municipal.

A iniciativa reforça a cooperação entre município e Governo Federal na consolidação de políticas culturais estruturantes e contínuas, ampliando o acesso a recursos e garantindo que oportunidades cheguem de forma mais direta aos territórios.