CNPC encerra mandato com balanço de avanços e consolida bases para novo ciclo eleitoral

O segundo dia da 45ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural, realizado em Brasília, na quinta-feira (2), foi marcado por um balanço do mandato e pela definição das bases do próximo ciclo do colegiado. Em clima de fechamento de ciclo, representantes do poder público e da sociedade civil destacaram avanços estruturantes, reconheceram desafios e apontaram caminhos para o fortalecimento da participação social nas políticas culturais.

Durante a reunião, os conselheiros avançaram na organização do processo eleitoral, com discussões sobre a metodologia, o cronograma deste ciclo e a definição da Comissão Organizadora Eleitoral.

Na condução dos trabalhos, a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, situou o período como parte de um movimento mais amplo de reconstrução democrática do país e de retomada dos mecanismos de participação social.

“Vivemos uma virada democrática no Brasil, fortemente articulada às ações do Governo do presidente Lula, especialmente no que diz respeito à retomada da participação social e ao fortalecimento dos conselhos”, afirmou.

Ao apresentar o balanço, a secretária destacou que o mandato foi retomado após a recriação do Ministério da Cultura, o que permitiu a recomposição institucional do setor e a reativação de instâncias de governança participativa.

Entre as principais entregas, Roberta ressaltou a realização da Conferência Nacional de Cultura após um intervalo de dez anos, considerada um marco na retomada da escuta social em escala nacional. O processo mobilizou conselhos, gestores e agentes culturais em todo o país, fortalecendo a articulação federativa e a participação direta da sociedade na formulação de políticas públicas.

Outro avanço foi a aprovação da Lei do Sistema Nacional de Cultura, que consolidou bases estruturais para a organização das políticas culturais no Brasil, além da retomada e do fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais, ampliando a capilaridade do sistema.

A construção do novo Plano Nacional de Cultura também foi apontada como uma das principais entregas do período. Elaborado de forma participativa, o plano estabelece diretrizes de longo prazo e orienta a atuação do Estado em diálogo com a sociedade.

No campo do fomento, o Conselho contribuiu para o aprimoramento das políticas públicas, com impactos na execução de instrumentos como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc, qualificando orientações e ampliando o debate sobre critérios de distribuição e democratização do acesso.

A secretária também destacou a retomada do Fórum Interconselhos e a inserção da cultura em agendas internacionais, como o G20 Social, ampliando o reconhecimento do setor como eixo estruturante do desenvolvimento.

“Mais do que um espaço de debate, este Conselho ajudou a reconstruir as bases da participação social na cultura. Avançamos na governança participativa e na construção de políticas estruturantes para o setor”, ressaltou.

Ao avaliar o ciclo, Roberta destacou a incorporação da participação social como princípio transversal das políticas culturais.

“Podemos afirmar que este foi um Conselho exitoso, que chega ao fim do seu mandato com entregas concretas e relevantes para a sociedade brasileira”, avaliou.

“Conselhos não podem estar isolados. Precisam ser porosos, acessíveis e conectados com a sociedade. Estamos entregando um Conselho que afirma a participação de todos os povos, de todas as cores e de todos os territórios.”

 A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, também apresentou um balanço do período, destacando o papel do colegiado na reconstrução das políticas culturais e na retomada da participação social.

“O Conselho teve um papel fundamental na reconstrução das políticas culturais no Brasil. Foi um espaço de escuta qualificada, de formulação e de incidência direta nas principais agendas do Ministério da Cultura”, afirmou.

“O que construímos aqui não se encerra neste mandato. São bases sólidas para a continuidade e o aprimoramento das políticas públicas, sempre com participação social e compromisso com a diversidade cultural brasileira”, completou.

“Seguimos avançando na compreensão da cultura como um direito fundamental e como um eixo estratégico para o desenvolvimento do país”, concluiu.

Antes das falas dos conselheiros, a presidenta da Funarte, Maria Marighella, destacou o papel do colegiado na reconstrução das políticas culturais e na consolidação de uma agenda estruturante para o setor.

“O Conselho teve um papel fundamental ao tensionar, qualificar e contribuir com a construção de políticas públicas mais conectadas com a realidade do país. Esse processo coletivo permitiu que diferentes visões, territórios e linguagens dialogassem de forma mais estruturada, fortalecendo a cultura como direito e como dimensão estratégica do desenvolvimento”, afirmou.

“Também foi um espaço que acolheu os contraditórios necessários, próprios de um campo diverso como o da cultura. Esse acúmulo é essencial para que avancemos na construção de modelos mais atualizados de participação social, capazes de responder à complexidade das políticas culturais brasileiras”, completou.

Vozes do Conselho

As falas dos conselheiros reforçaram o caráter coletivo do processo e evidenciaram avanços e desafios do mandato.

A conselheira Carmen Negrão destacou o crescimento expressivo do colegiado.“Saímos de um conselho com 36 integrantes para um sistema com 588 pessoas envolvidas. Esse é um salto significativo, do qual devemos nos orgulhar”, afirmou.

A conselheira Fernanda Morgani defendeu o aprimoramento da sistematização das informações. “Gostaria de registrar a importância de termos, no próximo mandato, balanços mais didáticos, objetivos e acessíveis. Ao longo deste período, participei de mais de 150 deliberações e mais de 45 moções. Minha atuação sempre buscou fortalecer a gestão do conhecimento e a estruturação do Sistema Nacional de Cultura”, afirmou. “Saio deste mandato consciente de que a construção de políticas públicas culturais é um processo contínuo e desafiador”, acrescentou.

O conselheiro Shaolin Barreto ressaltou a ampliação da presença do Conselho nos territórios e o contexto eleitoral. “Hoje, o Conselho está mais presente no dia a dia das pessoas. Este é um ano eleitoral, e precisamos defender a cultura e apoiar candidaturas comprometidas com o setor”, disse.

A conselheira Aryanne Ribeiro destacou o papel do colegiado na reconstrução das políticas culturais. “Este Conselho esteve presente em toda a reconstrução das políticas culturais no país. Entregamos muito, mesmo diante das dificuldades, e seguimos com o compromisso de manter a participação ativa nos territórios e nos espaços institucionais”, afirmou.

Continuidade

Além do balanço, o encontro avançou na organização do processo eleitoral do CNPC, com debates sobre metodologia, cronograma e indicação dos conselheiros responsáveis pelas próximas etapas.

O modelo prevê eleições simultâneas para o plenário e para 21 colegiados temáticos, com critérios de diversidade, paridade entre sociedade civil e poder público e representação regional.

Foi definida a Comissão Organizadora Eleitoral, com Carmen Negrão, Shaolin Barreto, Daiara Tucano e João Michel como titulares, e Fernanda Morgani, Paulo Leônidas e José Facuri como suplentes.

Manhã

Pela manhã, na abertura do encontro, a secretária Roberta Martins destacou o trabalho realizado ao longo de três anos.

“Esse conselho, que teve início em 2023, chega à última reunião do mandato organizando e encaminhando o processo eleitoral do novo CNPC. Isso é uma grande conquista”, afirmou.

Durante a atividade, foram apresentados os resultados da Câmara Temática de Reestruturação do Conselho Nacional, com 19 reuniões realizadas e avanços como estruturas paritárias, ampliação da representatividade e criação de um código de ética.

O diretor-executivo da Funarte, Leonardo Lessa, destacou a profundidade do processo de reformulação do Conselho e o caráter estruturante das mudanças em curso.

“Estamos diante de um processo que vai muito além de uma reorganização institucional. Trata-se de um esforço para refletir, de forma mais fiel, como a cultura brasileira se organiza na prática, a partir dos territórios, das linguagens e das relações que estruturam esse campo. Isso exige olhar para além das estruturas formais e compreender as dinâmicas reais de articulação da cultura no país”, afirmou.

“Quando avançamos para um modelo com colegiados mais amplos, diversidade de vozes e representação territorial, estamos dando um passo importante para construir um conselho mais aderente à realidade. É um desenho que aponta para um processo construído de baixo para cima, com base na escuta e na participação social”, completou.

“Esse novo ciclo, especialmente com o processo eleitoral, será decisivo para consolidar esse modelo. É nele que a sociedade terá a oportunidade de se reconhecer e se posicionar dentro dessa estrutura, contribuindo para seu aprimoramento contínuo”, concluiu.

O secretário Fabiano Piúba ressaltou a importância da participação social no processo. “Uma das demandas da 4ª Conferência Nacional de Cultura era o fortalecimento deste conselho. Temos agora a tarefa de realizar o processo eleitoral e consolidar um modelo mais dinâmico e orgânico”, afirmou.

Também foi apresentada a minuta do decreto de reestruturação do CNPC.

O secretário Thiago Rocha destacou o avanço institucional. “A gente conseguiu, a muitas mãos, tirar do discurso e colocar no papel um conjunto de ideias. Esse decreto representa um avanço importante em relação aos modelos anteriores”, observou.

Legado do mandato

Ao final da reunião, Roberta Martins destacou o papel do Conselho na reconstrução das políticas culturais.

“Este Conselho encerra seu ciclo com avanços importantes, tendo contribuído para a reconstrução das políticas culturais e para o fortalecimento da participação social no Brasil”, afirmou.