CNIC extraordinária aprova 59 projetos culturais e autoriza captação de R$ 220 milhões por meio da Lei Rouanet

De caráter extraordinário, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realizou, nesta quinta-feira (25), a 362ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O colegiado aprovou 59 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizou a captação de R$ 220,7 milhões em incentivos fiscais.

Entre os projetos aprovados, estão algumas iniciativas como a revitalização das características neogóticas e intervenções técnicas de conservação da Catedral Metropolitana de São Sebastião, localizada em Ribeirão Preto (SP), e o festival Choro Jazz, que levará shows e oficinas gratuitas de música instrumental para cidades da região Norte e Nordeste. O projeto Yoshitaka Amano - Além da Fantasia, uma exposição que apresentará mais de 130 obras originais do artista e figurinista japonês em uma experiência imersiva no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, também foi autorizado o início do período de captação.

Outros projetos também incluem o festival paulista Favela Inspira, dedicado a promover a economia criativa das favelas e destacar a criatividade, inovação e empreendedorismo das comunidades periféricas da região, e a realização da primeira edição da Feira Literária de Igatu (BA), com a promoção de palestras, mesas de conversa, lançamentos de livros de autores locais e sessão de autógrafos, além de apresentações de música e artes da cena e da cultura popular da região da Chapada Diamantina.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da comissão, Henilton Menezes, o papel da CNIC na análise de projetos da Lei Rouanet é fundamental. “Esta comissão tem o compromisso estratégico de analisar e assessorar propostas culturais com transparência e eficiência, de modo a garantir que a Lei Rouanet siga como um instrumento vital para promover o desenvolvimento cultural em todas as regiões do país”, afirmou.

Durante o encontro da plenária, também foi divulgada a programação da próxima itinerância do colegiado, que será realizada de 8 a 10 de outubro em Florianópolis (SC). A itinerância da comissão é uma iniciativa que visa promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diferentes regiões do país, além de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

CNIC

A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necessário para impactar positivamente a sociedade.

Instituída pela Lei Rouanet e com a regulamentação atualizada pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do MinC quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.