CNIC extraordinária aprova 201 projetos culturais e autoriza captação de R$ 377,6 milhões por meio da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quarta-feira (7), a 366ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Com caráter extraordinário, o colegiado apreciou 201 projetos culturais e autorizou a captação de R$ 377,6 milhões em incentivos fiscais.

Entre os projetos aprovados, estão algumas iniciativas como o Barômetro da Lusofonia, que prevê a edição de um livro e a realização de um seminário sobre a integração entre países de língua portuguesa. Na intersecção entre tecnologia e educação, o projeto Winged 2 produzirá um jogo que adaptará obras infantojuvenis, com o objetico de auxiliar docentes da rede pública do Rio Grande do Sul no uso desses recursos eletrônicos em ambiente escolar.

A sétima edição da Festa da Música no Maranhão (FMM), que prioriza a diversidade de gênero e a valorização da cultura negra em sua programação, além de ofertar oficinas de capacitação técnica, foi autorizada iniciar o período de captação. No município de Quatro Barras (PR), o Coral Curumim celebra 37 anos de trajetória com concertos em Curitiba e atividades de educação musical para crianças e adolescentes no interior paranaense.

Outros projetos aprovados também incluem o Mov.Cine: Jovens Cineastas, uma iniciativa que capacita adolescentes para a produção de vídeos e documentários focados na sustentabilidade e no descarte correto de resíduos sólidos. O objetivo é utilizar a linguagem cinematográfica como ferramenta de mobilização comunitária e disseminação de informações sobre saúde pública e meio ambiente.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da comissão, Henilton Menezes, a primeira reunião de 2026 reforça o papel estratégico do grupo. “Nesta primeira reunião do ano, reafirmamos o compromisso com a análise transparente e técnica das propostas. Nosso objetivo é assegurar que a Lei Rouanet permaneça como um instrumento eficaz para o desenvolvimento cultural em todas as regiões do país”, destacou.

Durante o primeiro encontro da comissão do ano, foi divulgado o calendário das reuniões do colegiado previstas para o ano de 2026 e a data da próxima CNIC Itinerante, que será realizada entre os dias 4 e 6 de março em Manaus (AM). A iniciativa visa promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diferentes regiões do país, além de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

CNIC

A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necessário para impactar positivamente a sociedade.

Instituída pela Lei Rouanet e com a regulamentação atualizada pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do MinC quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.