Câmara temática discute reformulação do Conselho Nacional de Política Cultural

Fazedores e fazedoras de cultura, delegados, convidados e observadores participaram, durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), de duas escutas ampliadas da Câmara Temática para a Reformulação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). As atividades foram realizadas na terça (5) e na quarta-feira (6).

Os 72 novos membros(as), titulares e suplentes do CNPC, foram empossados em abril de 2023.

Diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Lindivaldo Júnior Afro explicou os objetivos dos dois dias de encontro. “Na posse dos novos conselheiros nós pactuamos duas tarefas: ajudarmos a conduzir a 4ª CNC e compor o Conselho. Organizamos a Câmara Temática para isso e estamos trabalhando, pensando na possibilidade de ampliar o Conselho e repensar seu formato. Mas isso precisa ser feito com seriedade e muita escuta”.

Os dois dias de ações foram pautados pelos seguintes temas: representações territoriais/regionais, representações setoriais, representações governamentais, CNPC e suas relações com conselhos municipais e estaduais, além de outros assuntos.

“Nós sabemos da imensidade de culturas que existe nesse país. Ela é condição indispensável para a efetivação das políticas públicas. Quando se fala de cultura afro, que ela alcance aquele barracão lá no interior, bem pequenininho. Que a política possa chegar, e ela vai chegar, através da nossa representação, dentro deste setorial”, comentou a diretora-executiva da ONG Casa da Cultura Ilê Asé d’Osoguiã (CCIAO), em João Pessoa (PB), Mãe Tuca d’Osoguiã.

Delegada cultural de Santa Catarina, representando o setorial de teatro, Elaine Sallas enfatizou a importância da escuta e da composição do Conselho. “A gente está fazendo essa organização tática de estar em todos os espaços para dizer que a cultura LGBTQIAPN+ existe, é um pilar da cultura brasileira e precisa estar no CNPC. Trabalhadores da ‘graxa’ são a estrutura da arte, da cultura brasileira, e também devem estar presentes no Conselho, assim como todas os setoriais que nos seus territórios produzem arte e cultura”.

Também participaram do primeiro dia do encontro, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg; o conselheiro do CNPC, Thaynã Paes (coordenador da Câmara Temática); os suplentes João Michel Ferreira e Luiz Felipe Vitelli, todos da sociedade civil; o coordenador-geral Daniel Samam; e a coordenadora Maria Paula Adinolfi, ambos do CNPC.

O Conselho

O CNPC é um órgão colegiado de caráter consultivo que compõe o Sistema Nacional de Cultura e tem diversas funções definidas pelo Decreto nº 9.891/2019. Entre elas está promover o diálogo nas diferentes expressões da diversidade cultural brasileira, para permitir a participação democrática na gestão das políticas culturais e dos investimentos públicos, e propor o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.

A composição atual do Conselho, com 36 membros titulares e 36 suplentes, foi instituída pelo Decreto 9.891, de 2019. Estão presentes tanto entidades governamentais quanto representantes da sociedade civil, por meio de atores como ministérios, gestores locais e mestres da cultura popular.

Realização 

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). 

O Festival da Cultura, que também integra a programação, é apresentado e patrocinado pelo Banco do Brasil, com realização do MinC e do CNPC, correalização da OEI e apoio da Flacso Brasil.