Brasil é reconduzido à presidência do Foro Ibero-Americano de Vice-Ministros e Altas Autoridades de Cultura

O Brasil seguirá presidindo o Foro Ibero-Americano de Vice-Ministros e Altas Autoridades de Cultura nos próximos dois anos (2027-2028). A recondução, aprovada por unanimidade pelo grupo, foi anunciada nesta quarta-feira (28) no encerramento da 6ª Reunião do Foro Ibero-Americano, no Rio2C, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC) e presidente do Foro, Márcio Tavares, agradeceu a confiança no país. Em sua fala, ele destacou a necessidade de a região superar desigualdades históricas por meio de um conceito próprio de economia criativa. 

"Chegou a hora de a Ibero-América definir um conceito próprio de economias criativas, a partir da nossa diversidade e das possibilidades que as economias criativas têm não só para gerar riqueza, mas para gerar aportes concretos à identidade, ao simbólico, à integração, ao fortalecimento da democracia e à superação de desigualdades históricas", afirmou.

O encontro reuniu representantes de 15 países, organismos internacionais e instituições culturais para debater a integração regional por meio das indústrias culturais e criativas. Participaram do evento: Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Espanha, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai, Cabo Verde, além da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

"Em um mundo fragmentado, em que cada vez mais alguns dirigentes apostam em se proteger e falar sozinhos, a aposta da Ibero-América deve ser cada vez mais por se integrar, por fortalecer o multilateralismo, por gerar mais oportunidades de intercâmbio e mobilidade entre artistas das nossas regiões", pontuou Márcio Tavares.

Durante a reunião, o secretário-executivo destacou os avanços do Programa Ibero-Americano de Indústrias Culturais e Criativas (PIICC), criado em agosto de 2024 e presidido pelo Brasil desde a sua fundação. Um dos marcos apresentados foi a expansão da formação e capacitação por meio da Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), do Ministério da Cultura, que ofertará 17 mil vagas para a região.

A iniciativa amplia oportunidades de formação e profissionalização, ao mesmo tempo em que fortalece a circulação de conhecimentos entre os países. As bolsas de estudo em digitalização e direitos culturais demonstram a preocupação em preparar a região para os impactos da transformação tecnológica.

Outro destaque do encontro foi o processo de atualização da Carta Cultural Ibero-Americana. Segundo o secretário-executivo, as discussões realizadas no âmbito do Foro vêm alimentando diretamente essa revisão, com o objetivo de incorporar o conceito de economia criativa como novo termo no principal instrumento normativo compartilhado da região.

Sobre o tema, o coordenador do Espaço Cultural Ibero-Americano da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), Enrique Vargas, reforçou a importância da modernização do documento.

"A Carta Cultural Ibero-Americana segue sendo um documento absolutamente de vanguarda, mas também há temas que não se desenvolveram com os olhos de 20 anos atrás. Menciono apenas um: inteligência artificial. E algo não menor, até há 10 anos, a Carta não incluía uma única referência a gênero. Só com esse tema, já vale a pena abri-la para incorporar com prioridade uma realidade, uma agenda sobre a qual há um consenso absoluto na Ibero-América", avaliou Vargas.

O diretor-geral de Cultura da OEI, Raphael Callou, celebrou os resultados conjuntos alcançados até o momento e os próximos passos da cooperação. "O PIICC demonstrou algo muito importante: quando cooperamos, nossa capacidade de resposta aos desafios comuns se torna muito maior. Geramos consensos políticos e estratégicos para fortalecer as economias criativas nos países da região.", declarou Callou.

O encontro marcou ainda a primeira participação do Chile no Foro, que foi representado por Camila Gallardo Valenzuela. "Estar aqui significa um compromisso do Ministério das Culturas do Chile de participar neste programa que reafirma a relevância que o desenvolvimento das economias criativas tem hoje para nós. A cooperação ibero-americana é fundamental, sobretudo para regiões que não têm tanto acesso a mercados internacionais", ressaltou a representante chilena.

A pauta do encontro também incluiu a formalização de novas parcerias. Foi anunciado um termo de cooperação com a Fundação Itaú, focado em um plano de trabalho voltado para a economia criativa. Além disso, firmou-se um acordo de cooperação com El Salvador para a realização do primeiro mercado de indústrias criativas do país, previsto para novembro de 2026.

A reunião detalhou os próximos passos do Estatuto Ibero-Americano da Pessoa Artista e Trabalhadora da Cultura. Aprovado por 17 países no dia 19 de março de 2026, o documento estabelece mais de 380 medidas voltadas para garantir direitos aos trabalhadores da cultura. O Estatuto é um dos exemplos mais importantes da atuação do Foro, representando uma tentativa de pensar, em escala regional, proteção social, remuneração justa e dignidade laboral para quem trabalha no setor cultural. A convocatória para as assistências técnicas que auxiliarão na implementação do Estatuto nos países membros será aberta no próximo dia 10 de junho.

Política Nacional de Economia Criativa

Márcio Tavares aproveitou a ocasião para anunciar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no Rio2C neste sábado (31).  O chefe de Estado assinará o Decreto Presidencial que institui a Política Nacional de Economia Criativa, batizada de Brasil Criativo, e lançará a Tela Brasil, a primeira plataforma pública e gratuita de streaming 100% nacional.

A secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, celebrou o marco histórico para o setor. "Nasce a política Brasil Criativo. Nasce uma política que pretende levar para o desenvolvimento brasileiro novos elementos, novos significados, novas possibilidades. Somos mais do que o país dos minérios, da soja, da carne de gado, das commodities. Somos o país da criatividade, somos o país das culturas, somos o país das diversas naturezas", declarou a secretária.

Participações

O evento contou com a participação de diversos atores para o fomento cultural. Milton Bittencourt, representante da Petrobras, destacou o papel da empresa, que destina o equivalente a US$ 50 milhões ao setor criativo. "Nos orgulha dizer que a Petrobras é um dos maiores investidores em cultura do país. É a companhia que mais recursos investiu em projetos culturais através da Lei Federal de Incentivos Culturais durante o último ano", afirmou Bittencourt.

O CEO do Rio2C, Rafael Lazarini, destacou a força do evento, que atrai para o Rio de Janeiro a atenção da criatividade mundial, convertendo o Rio2C em um dos maiores eventos desse gênero no hemisfério sul. 

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, apresentou a plataforma Hola Rio, voltada para a circulação artística na América Latina. A iniciativa já conta com quatro edições, alcançando mais de seis países e 17 cidades, com 100 projetos, mais de 300 apresentações e o envolvimento de mais de 600 profissionais.