Arranjos Regionais: MinC vai investir R$ 300 milhões no audiovisual de todo o Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta segunda-feira, (9), o edital Arranjos Regionais do Audiovisual que irá destinar R$ 300 milhões para fomentar a produção audiovisual em todo o Brasil, com ênfase na nacionalização dos investimentos e no fortalecimento de iniciativas locais. O anúncio, feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, ocorreu durante a abertura da 29ª edição do Cine PE – Festival Audiovisual, em Recife (PE).

A ministra Margareth Menezes celebrou o momento vivido pelo setor audiovisual brasileiro: “Eu acho que agora é o grande momento. O Ministério da Cultura, o governo do presidente Lula, a gente tem essa percepção e estamos nos dedicando ao audiovisual, mas também às outras políticas para potencializar essa força, essa riqueza que significa a diversidade cultural do nosso povo”. A ministra também destacou a proposta de uma política de nacionalização: “Nós não estamos fazendo política de descentralização. Nós vamos fazer uma política de nacionalização, ampliando essa janela para que toda produção nacional, com toda a qualidade que existe no nosso povo, seja vista”.

A secretária do Audiovisual (SAV), Joelma Gonzaga, destacou o protagonismo do cinema regional e a força da política pública: “Se o cinema de Pernambuco e de Recife é premiado, todo o Brasil é premiado”. E completou: “Se temos muitos filmes em abundância para inundar os nossos festivais, é porque sempre tivemos a política pública defendendo a propriedade intelectual e o direito patrimonial”.

O prefeito de Recife, João Campos, reforçou o papel da cultura como política de Estado: “É importante a gente ver avanços estruturais que o Brasil teve, sobretudo nos tempos democráticos, quando há quem olhe e pense de forma estruturada para o que é a construção criativa e o reconhecimento disso enquanto política pública. Campos também ressaltou o compromisso do governo federal com a nacionalização dos recursos: “O presidente Lula tem mostrado que compreende a importância de investir em cultura e de envolver os entes federativos”.

João Campos concluiu reforçando o engajamento do município no processo: "Recife vai colocar dinheiro de contrapartida para que a gente tenha um valor maximizado, disponibilizado pelo Ministério e garantir mais recursos à disposição do edital para a nossa cidade".

O anfitrião do evento, Alfredo Bertini, destacou o papel histórico da Lei Rouanet para o fortalecimento do setor cultural. “Esse evento tem o patrocínio da Lei Rouanet, que foi talvez um dos instrumentos mais ultrajados nos últimos tempos. A sociedade passou a interpretá-la de uma maneira equivocada. E nós temos orgulho de dizer que temos 29 anos de Lei Rouanet”, afirmou. Ele completou: “Todos nós unidos, fortalecemos esta que é uma cadeia produtiva extremamente importante, a cadeia da cultura e, sobretudo, a do audiovisual”.

Para Leandro Mendes, da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o novo edital carrega uma potência transformadora: “Esse edital, ele é potente porque mostra a diversidade do cinema que o Brasil tem. Não é só descentralizar: é nacionalizar o recurso. É mostrar que existem outras culturas, outras visões que são tão ricas quanto as que mais ocupam nossas telas”.

Representando o governo de Pernambuco, a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, ressaltou a importância do novo edital do MinC: “Esses recursos não são apenas números. Eles são oportunidades. Eles são empregos, novos roteiros, novos olhares. Eles são políticas públicas consistentes e persistentes. O anúncio que o Ministério faz hoje chega ainda mais longe, descentralizando, interiorizando e fortalecendo as cadeias produtivas em cada lugar do nosso estado”.

A cerimônia também contou com a presença do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares; da secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins; do secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa; e de secretários estaduais de cultura, incluindo Pedro Santos (PB), Luísa Cela (CE), Cacau de Paula (PE), Mary Lana Brito (RN), Minoru Martins (AC) e Valadares Filho (SE).

Oficina técnica

Como parte da programação do lançamento, a Secretaria do Audiovisual (SAV) e a Ancine promovem nesta terça-feira, 10, a partir das 15h, no Novotel, localizado na Rua Santa Rita, uma oficina presencial com o objetivo de esclarecer dúvidas e detalhar as regras do edital sobre Arranjos Regionais.

Sobre o edital

A chamada pública é destinada exclusivamente a órgãos e entidades públicas culturais estaduais e municipais, como secretarias, fundações, autarquias e empresas públicas, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que receberão 70% dos recursos (R$ 210 milhões). As regiões Sul, além dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, terão acesso a 30% dos valores (R$ 90 milhões). Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo não participarão desta seleção, pois já foram contemplados anteriormente com R$ 100 milhões cada.

Entre os municípios, poderão participar apenas capitais e cidades que acessaram recursos dos Arranjos Regionais entre 2014 e 2018. Pessoas físicas, empresas privadas, associações e MEIs (Microempreendedor Individual) não estão aptos a participar desta chamada.

As inscrições estarão abertas de 16 de junho até 18 de agosto de 2025, às 18h, exclusivamente pelo sistema Mapas da Cultura. O edital completo, com seus anexos, está disponível no site do Ministério da Cultura: www.gov.br/cultura/assuntos/editais.