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DOU

Ao lado de movimentos sociais, ministra comemora Dia de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

Lei publicada especifica que entes federativos e instituições públicas a promoção de eventos, divulgação de medidas educativas para estimular a consciência cultural
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Publicado em 13/07/2023 14h31 Atualizado em 20/10/2026 11h42
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Foto: Filipe Araújo/MinC

Durante um encontro com movimentos sociais, na manhã desta quarta-feira (12), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sanção da Lei 14.618/23, que institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A data escolhida, 4 de maio, guarda uma triste coincidência, o falecimento do compositor e artista Aldir Blanc, em 2020, e do ator e comediante Paulo Gustavo, em 2021. Ambos foram vítimas da Covid-19.

“Por duas vezes, a Lei Paulo Gustavo (LPG) foi barrada no antigo governo, impedindo os trabalhadores da cultura de viverem do seu ofício. Como em toda a minha carreira, estamos no MinC transformando tantos ‘nãos’ em ‘sim’”, discursou a ministra na Arena Carioca Dicró, na Penha, Zona Norte do Rio.

A Lei, publicada no Diário Oficial da União, especifica que caberá aos entes federativos e instituições públicas a promoção de eventos, divulgação de medidas educativas para estimular a consciência de que “a cultura é um importante campo de preservação de nossa memória, de fortalecimento de identidades, de respeito à diversidade, de trabalho, de geração de emprego e renda e de desenvolvimento social, econômico e de cidadania”.

O dia 12 de julho marca também o Dia Nacional do Funk. Representante do segmento, a cantora Tati Quebra Barraco também esteve no evento. “Parabéns, danada. Tá formada. Continua estudando e não esquece da quebrada”, defendeu a cantora ao revelar à ministra Margareth que confia muito no MinC, “na pessoa da ministra” e no “governo democrático de Luiz Inácio Lula da Silva”.

Editais da LPG

Na próxima semana, serão publicados no Diário Oficial da cidade do Rio de Janeiro editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero. “A gente sabe que tudo que acontece no Rio sintetiza o Brasil e acaba amplificando. As políticas públicas daqui acabam tendo essa responsabilidade adicional”, ponderou.

Segundo o secretário de Cultura, dos R$ 47 milhões em recursos da LPG para o município, R$ 34 milhões serão para projetos de audiovisual (através da RioCine), e outros R$ 13 milhões envolvem outras áreas do setor. Entre as abordagens previstas estão as temáticas LGBTQIA+, cultura antirracista, religiosa e para pessoa com deficiência.

Também participaram do evento na Penha a diretora da Areninha de Bangu, Elizabeth Manja; o representante da Central Única das Favelas (CUFA), Celso Athayde; o integrante do Afroreggae, William Reis e o fundador do Voz das Comunidades, Rene Silva.

Cultura, Artes, História e Esportes
Tags: ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NO RIO DE JANEIROREGIAO SUDESTE
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