5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura amplia representatividade da Cultura Viva e aprova novos GTs na 6ª Teia Nacional

O Ministério da Cultura (MinC) promoveu, nesta quarta-feira (20), o segundo dia de debates do 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPdC), realizado dentro da programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES). O encontro consolidou propostas voltadas ao fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), com foco em justiça climática, financiamento e sustentabilidade das práticas culturais, além de eleger novos delegados estaduais e aprovar a ampliação dos grupos temáticos da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), que passou de 22 para 25 GTs.

O Fórum encerrou esta etapa consolidando uma das maiores ampliações de representatividade da rede Cultura Viva desde a criação da política. Segundo Wertemberg Nunes, integrante da executiva da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, cerca de 500 a 600 pessoas passaram a compor os colegiados das redes estaduais e das ações temáticas nacionais, estrutura responsável pela organização da participação social na governança da Cultura Viva.

“Até então, a representação nacional era formada por cerca de 61 integrantes. Com a reformulação aprovada no fórum, a rede ampliou sua presença territorial e temática, incorporando representantes de diferentes regiões administrativas dos estados e fortalecendo segmentos específicos da Cultura Viva”, afirmou.

Durante a plenária, a deputada federal Jandira Feghali destacou a importância histórica da Política Cultura Viva e afirmou que a legislação representa “o Brasil profundo”, marcado pela diversidade cultural e pela criatividade popular. A parlamentar relembrou sua atuação no Congresso Nacional durante a construção da lei e defendeu o fortalecimento das políticas públicas para a cultura popular brasileira. “Não tem soberania nacional sem soberania cultural”, declarou.

Uma das principais mudanças aprovadas foi a transformação dos antigos Grupos de Trabalho (GTs) em Ações Temáticas Nacionais, responsáveis por representar redes organizadas em segmentos culturais articulados em pelo menos três regiões do país. As ações temáticas, juntamente com as redes estaduais, passam a eleger representantes para o chamado “Pleno” da Cultura Viva, instância deliberativa da política em que estados e segmentos temáticos possuem igualdade de voto nas decisões estratégicas da rede.

As propostas aprovadas também reforçaram medidas de fortalecimento econômico para mulheres, mestres, mestras e comunidades tradicionais, além da garantia de fomento continuado para povos e comunidades de matriz africana e do reconhecimento automático como Pontos de Cultura de grupos das culturas populares com mais de 25 anos de atuação.

Ampliação dos GTs

A ocasião também aprovou a ampliação dos grupos temáticos da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Entre os segmentos aprovados estão Cultura e Infância, Internacionalização das Raízes Tradicionais, Matrizes Africanas e Capoeira.

A recriação do GT Capoeira, a restituição do GT Cultura Viva Infância e Adolescência e a criação do GT Internacionalização das Raízes Tradicionais e Matrizes Africanas foram apontadas por representantes da rede como alguns dos principais marcos do encontro.

Mestre Pinta, do Maranhão, afirmou que o GT Capoeira foi reorganizado após articulações iniciadas ainda no pré-fórum e elegeu cinco titulares e cinco suplentes para conduzir os trabalhos do segmento. Segundo ele, o grupo reúne representantes de diferentes regiões do país, fortalecendo o caráter nacional da articulação. “O sentimento é de dever cumprido. A gente está aqui para representar a capoeira do Brasil”, afirmou.

Já Jaqueline Baumgratz, do Pontão Bola de Meia (SP), destacou que o GT Cultura Viva Infância e Adolescência voltou a ser organizado após 12 anos sem realização da Teia Nacional, reunindo representantes de 17 estados e cinco territórios brasileiros. Segundo ela, o grupo nasce com foco na defesa do direito ao brincar, do acesso gratuito à cultura e da proteção de crianças e adolescentes diante de diferentes formas de violência, incluindo os impactos do ambiente digital.

O novo GT aprovado, de Internacionalização das Raízes Tradicionais e Matrizes Africanas,será voltado à promoção e circulação da cultura popular brasileira em outros países. Durante o debate, representantes defenderam maior apoio institucional para artistas e coletivos que difundem manifestações culturais brasileiras no exterior. 

Teia Nacional

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.

O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.