56ª Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul destaca a diversidade cultural indígena

A cidade de Hernandarias, no Paraguai, foi palco, nesta sexta-feira (7), da 56ª Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul. O evento reuniu representantes culturais dos países membros para discutir a salvaguarda da diversidade cultural dos povos indígenas ou originários do Mercosul, com ênfase na promoção da cidadania e respeito aos direitos humanos.

O eixo temático das atividades priorizou o reconhecimento da cultura como elemento fundamental nos processos do bloco regional. As reuniões e seminários - iniciados em 3 de junho - primaram pela importância da contribuição dos povos indígenas para o desenvolvimento sustentável, ressaltando a necessidade de uma reflexão conjunta e garantia da salvaguarda dos saberes e práticas ancestrais desses povos, bem como seus direitos humanos fundamentais.

Durante a reunião, a ministra Margareth Menezes e representantes dos demais países discutiram iniciativas para fortalecer a identidade cultural compartilhada e explorar novas oportunidades de cooperação cultural. 

A ministra da Cultura agradeceu pela continuidade das ações e reiterou o compromisso contínuo dos países membros em fortalecer a cooperação e o intercâmbio cultural, promovendo uma visão de desenvolvimento sustentável e respeito à diversidade.

“O nosso encontro reafirma um compromisso conjunto de adotarmos medidas para aprimorar nossas políticas públicas e ações nacionais, ressaltando também o papel da cooperação internacional no fortalecimento das políticas nacionais”, disse.

Ainda segundo a ministra da Cultura do Brasil, a cultura é uma ferramenta importante para o desenvolvimento com a consolidação das pautas conjuntas. "É fundamental discutir ações para o fortalecimento da justiça social e salvaguarda dos bens culturais. A cultura não pode ser subjetiva! Ela é substantiva, como uma forte ferramenta para a recuperação do verdadeiro sentido de humanidade, seus direitos e sua expressão”, comentou.

Cada presidência Pro Tempore do Mercosul tem duração de seis meses. Pelo cronograma, o Brasil irá presidir o grupo no segundo semestre de 2025.

Adriana Ortiz Semidei, ministra da Cultura do Paraguai, destacou a importância do Mercosul Cultural como um espaço democrático que, desde sua criação, em 1995, facilita a integração cultural dos países membros. 

"O Mercosul Cultural é um espaço democrático que desde a sua criação facilita a integração cultural dos nossos países e procura reconhecer a cultura como elemento transversal do Mercosul. E posicioná-la para um desenvolvimento social e econômico mais humano, sustentável e inclusivo para todos os cidadãos da região.

A ministra da Cultura do Paraguai complementou: “Este encontro é uma oportunidade de refletirmos juntos sobre os desafios compartilhados, que nos permitem garantir o respeito pela diversidade cultural, a proteção do patrimônio cultural e o desenvolvimento de setores e indústrias culturais da nossa região", afirmou.

Desde sua criação, o Mercosul tem sido um bloco regional que vai além da integração econômica, promovendo também a integração política, social e cultural. 

O Protocolo de Integração Cultural do Mercosul, assinado em 1996, e a Declaração de Integração Cultural, de 2008, reforçam a cultura como um elemento primordial do processo de integração regional. 

A 56ª Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul reafirmou o papel essencial da cultura no fortalecimento dos valores democráticos e na promoção de uma convivência social harmoniosa nas sociedades do bloco. O encontro também destacou a necessidade de políticas culturais que valorizem a diversidade de identidades e promovam o enriquecimento mútuo entre os países membros.

Sobre o Mercosul Cultural

Criado em 1998, o Mercosul Cultural tem o objetivo de estimular o debate e o fortalecimento do bloco, posicionando a cultura como elemento fundamental da integração regional. Suas áreas de destaque são o intercâmbio de políticas culturais, o desenvolvimento de estudos, a integração de sistemas de informação e estatística, a promoção do intercâmbio técnico e artístico, a gestão do patrimônio cultural e a valorização da memória social e da diversidade cultural.

O Mercosul Cultural trabalha de forma ampliada com cinco Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e com sete Estados Associados: Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Suas reuniões regulares ocorrem semestralmente.

Estiveram presentes na reunião Enesto Fernández Polchuch, diretor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Rafael Callou, diretor geral de Cultura da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI); Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú Brasil; Márcia Rollemberg, secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural; Bruno Henrique Rodrigues, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; Aloha Andreina Pinto Contreras, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF - Banco de Desarrollo de América Latina y el Caribe); Luciano Dias Monteiro, da Fundação Santillana; além de Maricarmen Couchonnal, Luz Borja, María Graciela Mesa, do Fundo Nacional da  Cultura e das Artes (Fondec).