2º Fórum Nacional de Gestores de Cultura Viva consolida política cultural de base comunitária na 6ª Teia Nacional

Integrando a programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, o 2º Fórum Nacional de Gestores de Cultura Viva reúne representantes do poder público e da sociedade civil em um espaço estratégico de articulação federativa e construção coletiva de diretrizes para a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O encontro reafirma a Cultura Viva como política de base comunitária, estruturada na gestão compartilhada, na participação social e na atuação em rede nos territórios.

A abertura realizada nesta terça-feira (19) foi marcada pela convergência em torno de um desafio central: fortalecer a articulação entre União, estados e municípios, garantindo a consolidação da política dentro do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nesse contexto, a governança compartilhada e o protagonismo da sociedade civil foram apontados como elementos estruturantes.

Durante a mesa, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, destacou o papel da política nesse arranjo. “A Cultura Viva é rede e se constrói na gestão compartilhada, afirmando os direitos culturais como direitos fundamentais dentro do Sistema Nacional de Cultura”, afirmou.

A mesma perspectiva foi reforçada por diferentes participantes. O diretor de Políticas de Cultura Viva do MinC, João Pontes, destacou que “a Política Cultura Viva tem a sociedade civil como protagonista da sua execução e da construção da sua governança”, enquanto o secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha, enfatizou: “A sociedade civil é o elo fundamental, pois não existe política pública sem a participação social. E a força da Cultura Viva está na pactuação em rede e na construção coletiva”.

Gestão compartilhada e pactuação federativa

Ao tratar da institucionalização da política, o diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Júnior Afro, ressaltou o momento atual de consolidação. “A Cultura Viva se consolida como uma política federativa vinculada ao Sistema Nacional de Cultura, que é, essencialmente, um sistema de pactuação”, afirmou. Já a coordenadora-Geral de Governança Interna da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Letícia Nery destacou o papel do planejamento estratégico, apontando que o Plano Nacional de Cultura organiza as políticas públicas a longo prazo.

O caráter formativo e estratégico do Fórum também foi ressaltado pelo presidente da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, David Terra, “o Fórum é um espaço de formação e construção de soluções, para que a política chegue de fato aos territórios”. Na mesma linha, o representante da Comissão Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, Davy Alexandrisk, destacou a necessidade de aprofundar o pacto federativo e ampliar a institucionalização da Cultura Viva nos territórios.

No campo da implementação, o crescimento da política trouxe novos desafios. A coordenadora de Planejamento e Sistemas Cultura Viva, Carolina Freitas, destacou que a ampliação do Cadastro Nacional de Pontos de Cultura exige atenção à qualidade dos processos. “A gente ampliou significativamente os pontos de cultura, mas o desafio agora é garantir qualidade com participação social e reconhecimento territorial”, afirma.

Construção nos territórios

Esse debate se conecta diretamente à necessidade de qualificar a produção de informações sobre a cultura, como pontuou a coordenadora-Geral de Informações e Indicadores Culturais, Sofia Metteheim. “Não dá para pensar em indicadores sem participação social, os dados precisam ser construídos de baixo para cima, com os territórios”. 

Ao ampliar o olhar sobre a política cultural, o diretor de Culturas Populares e Tradicionais, Tião Soares trouxe a centralidade da ancestralidade e dos saberes tradicionais. Para ele, reconhecer esses conhecimentos é fundamental para a própria estrutura das políticas públicas: “Os conhecimentos ancestrais precisam ser reconhecidos como centrais nas políticas culturais, enfrentando a invisibilização histórica das culturas populares”.

A fala também conectou cultura, justiça social e sustentabilidade, reforçando que o fortalecimento da Cultura Viva passa pelo enfrentamento de desigualdades estruturais e pelo reconhecimento das práticas culturais enraizadas nos territórios.

A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, trouxe uma provocação estratégica sobre o futuro da política: “Precisamos assumir o compromisso de pensar onde a Cultura Viva estará daqui a dez anos e como ela pode contribuir para uma sociedade mais igual e mais feliz”.

Ao longo do encontro, os participantes evidenciam que a consolidação da Cultura Viva depende do fortalecimento da pactuação federativa, da ampliação da participação social e da qualificação dos instrumentos de gestão, financiamento e monitoramento. Mais do que um espaço de troca, o Fórum se afirma como um ambiente de construção coletiva, onde diferentes vozes contribuem para pensar o presente e projetar o futuro da política cultural no Brasil.

Teia Nacional

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.

O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.