“Brasil está pronto para a primeira onda da regulação do audiovisual”, afirma Joelma Gonzaga

Nesta quinta-feira (29), a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), Joelma Gonzaga, participou da 15ª edição do Fórum da Internet no Brasil (FIB15), promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A mesa “Regulação dos serviços de streaming e seus impactos no setor audiovisual e na arquitetura da Internet” reuniu especialistas para discutir os desafios trazidos pelas novas dinâmicas do mercado digital, especialmente diante da expansão dos serviços de streaming ou Video-on-Demand (VoD).

Durante o painel, Joelma destacou a urgência de um marco regulatório que proteja a propriedade intelectual  e fortaleça a produção audiovisual brasileira independente: “a gente precisa de uma primeira onda da regulação do audiovisual no Brasil. Eu acho que estamos prontos para isso. E essa regulação tem que ter como centro a propriedade intelectual, que é o coração, corpo e alma de uma política pública robusta para o audiovisual. Que é, e sempre foi, o centro da política pública do audiovisual do Brasil. A regulação do VOD precisa se harmonizar com isso".

O debate contou com a presença de Allan Gomes (Centro Popular de Comunicação e Audiovisual), Marcelo Bechara (Grupo Globo), Ricardo Campos (Goethe Universität Frankfurt am Main), com moderação de Francisco Cavalcante (Legal Grounds Institute) e relatoria de Thaís Marçal (Grupo Globo). A conversa abordou o impacto dos serviços de streaming na arquitetura e na governança da Internet, além de seus efeitos diretos na concorrência, nos direitos autorais, no acesso à cultura e no incentivo à produção nacional.

Segundo a secretária, a consolidação do Brasil como potência cinematográfica passa necessariamente por políticas públicas que assegurem a soberania do conteúdo brasileiro: “Esse momento do Brasil ser o país do cinema precisa ser permanente. E, para isso, é preciso que as histórias feitas aqui permaneçam aqui, com seus direitos patrimoniais assegurados para os nossos criadores e empresas. Nenhuma grande potência do audiovisual se construiu sem proteger sua propriedade intelectual.”

Joelma reforçou que o tema está entre as prioridades do Ministério da Cultura e do governo federal, destacando o relatório apresentado recentemente pela deputada Jandira Feghali como o avanço mais significativo no Congresso Nacional sobre o tema: “Tudo o que a gente defende, a centralidade da produção brasileira independente, a propriedade intelectual, a contribuição financeira das plataformas, a visibilidade das obras nacionais, está representado nesse relatório. É a proposta mais avançada desde o início do debate, e tem nosso total apoio.”

O Fórum da Internet no Brasil (FIB), realizado de 26 a 30 de maio em sua 15ª edição, é um espaço de construção coletiva e preparação para o Fórum de Governança da Internet (IGF), promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento tem como objetivo fortalecer a participação social nas decisões sobre o futuro da Internet no país, com foco em princípios como diversidade, liberdade, privacidade e inovação.

Ao encerrar sua fala, a secretária foi enfática sobre os rumos da regulação no país: “estamos ávidos por essa regulamentação, mas que ela venha protegendo os interesses e a soberania do audiovisual do Brasil.”