“Brasil é o 13º país que mais influencia a cultura no mundo”, destaca ministra

Reconstrução do setor e aproximação junto à sociedade civil e aos fazedores de cultura. Assim, a ministra Margareth Menezes definiu os primeiros seis meses à frente do Ministério da Cultura (MinC). “Estamos chegando em todos os lugares. O presidente Lula tem essa preocupação, essa meta de fazer uma melhoria na vida da população que mais precisa”. O balanço foi realizado em uma entrevista, ao vivo, à Rádio NovaBrasil FM, na manhã desta quarta-feira (21) - agenda que integra a programação especial de aniversário da emissora na capital federal.

Segundo a ministra, o cenário encontrado ao assumir o MinC era de "terra arrasada". “Foi assustador, porque o fazer cultural, as políticas sociais, elas não se fazem de um dia para o outro. São elaborações que, às vezes, levam anos para serem pensadas, para serem construídas e executadas. Quando chegamos, tudo isso tinha sido descontextualizado, desconstruído. Projetos descontinuados, projetos que, ao invés de ajudar, dificultavam o fazer [cultural]”.

Reverter a criminalização do setor cultural é outra agenda da Pasta. “A cultura é um veículo de fomento, de transformação e emancipação social. Também é um vetor econômico importante. Uma pesquisa realizada pela Itaú Cultural revela 3,11% do PIB, o Produto Interno Bruto, do Brasil em 2022, vem da cultura”. Potencial econômico e de expansão global, como bem lembra a ministra. “O Brasil é o 13º país que mais influencia culturas no exterior. Como tirar prerrogativa econômica sobre isso? Temos que amadurecer isso!”.

Lei Paulo Gustavo

Por meio do Sistema MinC,  afirmou a ministra, decretos da lei importantes foram lançados. É o caso do Decreto de Fomento Cultural e também da Lei Paulo Gustavo (LPG). “Também estamos fazendo ações de sensibilização das empresas que usam a Lei Rouanet, explicando a importância do patrocínio e abrindo diálogo sobre a descentralização do fomento”, completa.

O aporte de R$ 3,8 bilhões da LPG - o maior na história do País no setor - “vai irrigar as cidades e os estados para ações culturais. E alcançar todos os fazedores de cultura”. “O Ministério da Cultura tem feito caravanas nos estados, nas cidades, explicando, fazendo essa aproximação também. Porque não tivemos Ministério durante quatro anos. Seis de desmonte das políticas públicas culturais”, pontuou a ministra Margareth Menezes.

A líder da Pasta reforçou, ainda, que os estados e municípios têm até o dia 11 de julho para enviarem os planos de ação ao MinC. A partir da aprovação deles, os repasses são realizados.