“A cultura é parte fundamental do desenvolvimento sustentável”, afirma ministra no G20

Reafirmando o vínculo entre as políticas culturais e o desenvolvimento sustentável para a preservação das diversidades, memórias, patrimônio e territórios, a ministra da Cultura, Margareth Menezes abriu, nesta terça-feira (28), a 2ª reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20. “Trazermos para o debate o entrelaçamento entre as políticas culturais e demais políticas públicas, de maneira abrangente, descentralizada e conectada com a natureza, com as pessoas e com o mundo”, defendeu em discurso para mais de 20 delegações, entre membros do G20, países convidados e organizações internacionais. A cerimônia foi realizada na sede do G20 Brasil, no Serpro, em Brasília.

Conforme a chefe da Cultura, o Brasil tem trabalhado, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para promover os direitos e as expressões culturais dos povos originários, das pessoas afrodescendentes, das comunidades tradicionais e grupos vulnerabilizados. O objetivo é fortalecer a democracia, melhorar as condições de vida das pessoas e buscar soluções para os desafios climáticos.

“A cultura é parte fundamental do desenvolvimento sustentável. E é importante que esse desenvolvimento não seja concentrado apenas em seu viés econômico, mas que gere frutos e inclua a perspectiva do fazer social, do reconhecimento da nossa humanidade. Isso é fundamental, se quisermos avançar nos próximos anos na busca de soluções para os desafios das mudanças climáticas, do combate à pobreza e a promoção de um mundo mais pacífico”, afirmou.

O Grupo de Trabalho de Cultura do G20 iniciou hoje (28) e segue até o final da tarde de amanhã discussões sobre a cultura na perspectiva da diversidade e inclusão social; cultura, ambiente digital e direitos autorais; economia criativa e desenvolvimento econômico sustentável; e preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória.

A ministra lembrou ainda que a preservação dos saberes, a salvaguarda do patrimônio e da memória, têm sido afetados pela mudança do clima e é urgente aprofundar tais temas, como é o caso do Rio Grande do Sul, que tem enfrentado eventos climáticos severos como as enchentes. 

“O que estamos enfrentando no Brasil é uma realidade que já acomete ou irá acometer a humanidade em todos os continentes do mundo. Sabemos da necessidade de trabalharmos juntos na busca de soluções efetivas, na troca de experiências para construirmos políticas duradouras e estruturantes”, completou a ministra. 

Missão

Diretor do Instituto Guimarães Rosa, o ministro Marco Antonio Nakata frisou que os temas prioritários do GT de Cultura não devem ser vistos apenas como pauta de negociação, mas que é necessário impulsionar a missão de promover os direitos culturais e aprimorar a inclusão social. “Em um mundo cada vez mais ameaçado pela intolerância e pela divisão, investir na cultura e celebrar nossa diversidade cultural torna-se ainda mais essencial”, falou.

Em seu discurso, o ministro reiterou que as discussões podem abrir caminho para um futuro mais inclusivo, equitativo e sustentável. “A cultura é mais do que uma expressão de nossas identidades; é uma força vital que une comunidades, fomenta a mútua compreensão e impulsiona o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Diálogo

Após a abertura, o Ministério da Cultura (MinC) presidiu a mesa de declarações da delegação do G20. A sessão teve como tema o acesso aos direitos culturais e o exercício da cidadania, aumentando a participação social na formulação e implementação das políticas públicas. 

Segundo Bruno Henrique Rodrigues de Melo, assessor Especial de Assuntos Internacionais do MinC, e presidente da mesa, o país reafirma o compromisso de promover a diversidade cultural como fundamento da identidade das pessoas e como princípio fundamental das convenções da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). “Para o Brasil, a diversidade cultural e os direitos culturais são imperativos fundamentais. O Brasil tem feito grandes esforços para fortalecer esses valores e princípios, tanto internacional quanto nacionalmente. Da mesma forma, recordamos que os direitos culturais são direitos individuais e coletivos”, afirmou. 

O presidente da mesa complementou: “Em todas as áreas, patrimônio, a economia criativa e também no ambiente digital, os direitos culturais e a participação social contribuem para a construção de um mundo mais justo e equitativo, reduzindo as desigualdades e promovendo a inclusão de mulheres, crianças, povos indígenas, povos afrodescendentes, pessoas com deficiência e grupos vulneráveis”, declarou.

Emmanuelle Robert, representante da Unesco, relembrou o artigo 27 da Organização das Nações Unidas (ONU), dos direitos universais, em que: “toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam”. E complementou: “A Unesco apoia a diversidade cultural e afirma os direitos culturais ao redor do mundo. Temos a natureza multifacetada das desigualdades, impossibilitando o acesso ao direito cultural. Por isso é necessário que as sociedades trabalhem com a inclusão social, combatendo o racismo e todas as formas de injustiças”, afirmou.

Experiências

Entre as declarações, os membros do GT da Cultura puderam falar um pouco das experiências em seus países. A Índia falou sobre medidas legislativas e nacionais que vão ser implementadas para reduzir as desigualdades. O Japão falou das experiências de promover o arquivamento digital e patrimônio cultural. 

A Alemanha, por sua vez, exemplificou sobre a experiência de artistas diante das mudanças climáticas. Os Estados Unidos relataram algumas questões que o país precisa aprimorar quanto à legislação.

O Reino Unido levou a perspectiva territorial e o engajamento político acerca da promoção cultural. A Turquia tratou da questão da acessibilidade e dos Museus e das iniciativas de outros países. Também abordou o tráfico ilícito de propriedade cultural e como preservar a cultura, combatendo esse tipo de comércio ilegal. 

A Arábia Saudita reforçou o investimento na economia de acessibilidade e no programa de herança cultural.

Os debates terão continuidade nesta quarta-feira (29) com discussões sobre economia criativa e os direitos da pessoa trabalhadora da cultura.