“A cultura é a alma de um povo”, diz Margareth Menezes em sessão solene pelos 40 anos do MinC

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (9), uma sessão solene em celebração aos 40 anos de criação do Ministério da Cultura (MinC). A cerimônia contou com a presença da ministra Margareth Menezes, que compôs a mesa a convite da deputada federal Lídice da Mata, autora da iniciativa.

“Com grande alegria e com forte senso de responsabilidade, é nessa sessão solene na qual o parlamento brasileiro reconhece e celebra os 40 anos do Ministério da Cultura do Brasil. Nessa data histórica e simbólica, sobretudo, necessária para que reafirmamos os valores estratégicos da cultura, na construção da nação democrática, justa e soberana”, disse a deputada durante a abertura dos trabalhos.

“A criação do Ministério da Cultura do Brasil foi resultado de um processo coletivo que envolveu não apenas a iniciativa de uma única pessoa, mas um conjunto de atores sociais, culturais e políticos que lutaram pela valorização da cultura em um contexto de redemocratização do país após um longo período de repressão sob a ditadura”, afirmou a ministra Margareth Menezes.

Ela reforçou o papel da cultura como direito fundamental previsto na Constituição de 1988 e fez referência ao artigo 215, que assegura a liberdade de expressão e a promoção das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.

“A cultura é a alma de um povo. Um povo que abandona sua cultura para viver a cultura alheia torna-se um fantoche. A existência de um ministério que coordena políticas culturais que garantem os diversos modos de ser e estar no mundo é o primeiro ato de reconstrução democrática nos anos 1980”, enfatizou.

A titular da Cultura listou alguns dos avanços conquistados no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, o chamado SUS da Cultura, o novo Marco Regulatório do Fomento, os 20 anos da Política Cultura Viva, a maior política cultural de base comunitária do Brasil, e obras de diversos CEUs das Artes que estavam parados no Brasil.

“Os fazedores, fazedoras, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, representantes da sociedade civil que ao longo desses 40 anos de história do nosso Ministério da Cultura foram guardiães, protetores, defensores e multiplicadores dessa potência extraordinária e transformadora que é a cultura. Também aos parlamentares, e ao presidente da República que reconhece o valor da cultura”, completou.

A deputada Benedita da Silva, 1ª vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara, também compôs a mesa e destacou o papel do Estado na defesa da cultura nacional. Para ela, a soberania cultural exige o fortalecimento das instituições culturais e o respeito à diversidade.

“A soberania cultural exige que o Estado defenda nossa narrativa, desde os saberes ancestrais dos povos originários até as diversas manifestações da cultura contemporânea. É por meio desse compromisso que o MinC reafirma sua missão: fortalecer a identidade, preservar a memória e garantir que as expressões culturais do Brasil permaneçam autênticas, plurais e acessíveis a todos os brasileiros”, afirmou.

“Quando a gente fala em 40 anos de MinC, também é preciso pensar em como seria o Brasil sem o Ministério da Cultura”, questionou a deputada Jandira Feghali, 2ª vice-presidente da Comissão de Cultura.

A mesa da sessão solene foi composta também pelos deputados Tarcísio Motta e Marcelo Queiroz; e o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, que esteve à frente da pasta de julho de 2008 a dezembro de 2010 e de janeiro de 2015 a maio de 2016.

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), João Jorge Rodrigues, pontuou o papel fundamental da entidade em criar diversidade, protagonismo e inovação na cultura negra.

“A Fundação Cultural Palmares está viva, está de novo existindo e procurando coisas novas. Uma cultura de um país com 103 milhões de pessoas de origem africana não pode passar despercebida pelo MinC, pelos agentes da cultura e por essa casa. É preciso proteger, incentivar e lidar com isso”, disse.

E o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, salientou que o ministério renasce no momento em que nasceu a democracia, passando por momentos muito importantes, mas difíceis também. E aqui a gente não pode deixar de citar essas interrupções.

“A nossa alegria de ver todos os avanços conquistados aqui nessa casa, as leis aprovadas, a lei Paulo Gustavo, as normas que vão reorganizando o nosso sistema e as nossas políticas. E isso é o que temos pela frente. Nós vamos finalizar esse ciclo de governo com legados importantes, alguns já consolidados e outros em processo”, disse.

O ato solene ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães e reuniu representantes do Sistema MinC como o secretário-executivo Márcio Tavares; o secretário executivo Adjunto, Cassius Rosa; a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes; a secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão; e a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga. Além deles, a presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro.

Independência da Bahia

Antes da cerimônia dos 40 anos do MinC, a ministra compôs a mesa da sessão solene, no mesmo Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 202 anos da Independência da Bahia, celebrada em 2 de julho.

A data marca a vitória definitiva das forças brasileiras sobre as tropas portuguesas no território baiano, consolidando a independência do Brasil em relação a Portugal.

“Celebrar o 2 de julho, nesta casa da democracia e do povo brasileiro, no terceiro mandato do nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é celebrar e honrar a memória de todas as pessoas que foram essenciais para a independência de nosso país. As contribuições inegáveis da população afrodescendente e da população indígena: a independência de nosso país foi conquistada com o sangue, o suor de muitas pessoas, mas especialmente com as habilidades, com a altivez, honradez, os saberes e tecnologias do povo negro e do povo indígena”, destacou.

Participaram da mesa, as deputadas Alice Portugal e Lídice da Mata, ambas requerentes; o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues; e a professora Tatiana Velloso, primeira-dama do Estado da Bahia.