1ª Oficina Cultura e ODS debate Patrimônio, Cidades Criativas e Sustentáveis

O Ministério da Cultura (MinC) inicia nesta quarta-feira (16), em Brasília, uma série de oficinas para debater como o setor cultural pode contribuir para o Brasil alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Também serão reunidos subsídios para auxiliar na construção e adoção futura de um ODS específico para a cultura - questão a ser discutida na próxima Conferência Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (Mondiacult).

Realizadas em parceria com a Comissão Nacional dos ODS, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência, as oficinas vão reunir representantes do Sistema MinC, de outros órgãos públicos, da sociedade civil e demais interessados no debate. Para acompanhar a reunião de forma virtual, acesse aqui.

O papel da cultura na construção de cidades criativas e sustentáveis

Cada oficina discutirá uma temática específica, sendo a primeira focada em Cultura, Patrimônio e Cidades Criativas e Sustentáveis.

“O ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis é o único da Agenda 2030 a trazer uma meta inteiramente voltada para a cultura. A meta 4 consiste em redobrar esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural”, explica a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg. “Mas precisamos reforçar que a cultura, apesar de ainda não ser um objetivo específico, é um eixo transversal no conjunto dos ODS e dá valor a todos eles porque a cultura é a forma como nos relacionamos entre nós e com a natureza”, acrescenta.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, tem relação direta com o ODS 11, considerando sua atribuição de proteger e salvaguardar o patrimônio cultural do país. No entanto, a contribuição da cultura para a construção de cidades sustentáveis vai além da questão do patrimônio e inclui diversos outros temas.

O acesso às cidades passa, por exemplo, pela oferta de infraestrutura cultural para a produção e fruição cultural, com a oferta de equipamentos diversos e espaços públicos abertos.

Assim, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), o MinC fortalece e valoriza as ações culturais nos territórios, certificando as entidades e grupos comunitários como Pontos e Pontões de Cultura. Já o Programa Territórios da Cultura apoia diretamente as cidades, com investimentos em espaços e equipamentos culturais.

As políticas públicas de cultura desenvolvidas pelo MinC buscam incentivar e fomentar a produção de bens e serviços culturais, em todas as regiões do país e inclusive nas periferias. Exemplo disso, é o recente lançamento de um edital da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, voltado especificamente para o financiamento da produção cultural das Favelas: o Programa Rouanet Favelas.

Próximos temas

As próximas oficinas, a serem realizadas ao longo de 2025, terão como temas:

1. Cultura, Saúde e Bem-Estar;
2. Cultura de Paz e Cooperação;
3. Cultura e Igualdade Étnico-Racial (ODS 18);
4. Cultura, Preservação Ambiental e Emergência Climática.

Serviço

Oficina Cultura, Patrimônio, Cidades Criativas e Sustentáveis
Data: 16 de abril
Horário: 14 às 18 horas
Local: Sala ONU do Banco do Brasil situado na Asa Norte - SAUN Q5, Lote B

Acompanhe online: https://bit.ly/3RkhcQX