Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 2938875, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, UG/Gestão: 420048 e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), UG/Gestão: 153062.
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2028
Signatários:
Fabiano dos Santos - Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
Alessandro Fernandes Moreira - Reitor