Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 2800787, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, UG/Gestão: 420048 e a Fundação da Biblioteca Nacional - FBN, UG/Gestão: 344042
Valor: R$ R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais)
Vigência: De 25/05/2026 - 30 meses
Signatários:
Fabiano dos Santos - Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
Marco Américo Lucchesi - Presidente da Fundação Biblioteca Nacional