Termo de Execução Descentralizada SAV/MinC - nº 02/2026

Termo de Execução Descentralizada SAV/MinC - nº 02/2026, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual, e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), referente à realização do Encontro de Arquivos e Acervos Audiovisuais Brasileiros no âmbito da 21ª edição do CineOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto, que ocorrerá no período de 25 a 30 de junho de 2026, com vistas a promover a articulação entre instituições públicas e privadas, arquivos, cinematecas e especialistas do setor, fomentando o intercâmbio de conhecimentos, a qualificação técnica e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à preservação, salvaguarda, difusão e acesso ao patrimônio audiovisual brasileiro, em um evento consolidado nacionalmente como referência na temática.

Duração: Terá início na data de sua assinatura, e se estenderá até o dia 30 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.

Valor: R$ 400.000,00

Signatários:
Joelma Oliveira Gonzaga – Secretaria do Audiovisual (SAV/MINC)
Luciano Campos da Silva – Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto