Termo de Execução Descentralizada SAFCC/IFRN nº 03/2023

Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 1484793, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura, UG/Gestão: 420028, e Instituto Federal do Rio Grande do Norte, UG/Gestão: 158155.

Valor: R$ 10.788.024,50 (dez milhões, setecentos e oitenta e oito mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

Vigência: de 20/11/2023 por 24 meses – Prorrogado até agosto de 2026 conforme Extrato publicação de prorrogação de ofício SEI nº 2822221.

Signatários:
Roberta Cristina Martins – Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura.
José Arnóbio de Araújo Filho – Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.