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Termo de Execução Descentralizada SAFCC/IFRJ nº 04/2023
Publicado em
08/06/2026 12h40
Atualizado em
08/06/2026 17h52
Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 1497719, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura, UG/Gestão: 420028, e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, UG/Gestão: 158157.
Valor: R$ 10.696.416,50 (Dez milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).
Vigência: de 20/11/2023 por 24 meses – Prorrogado até agosto de 2026 conforme Extrato publicação de prorrogação de ofício SEI nº 2820002.
Signatários:
Roberta Cristina Martins – Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura.
Rafael Barreto Almada – Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro