Termo de Execução Descentralizada SE/MinC/UFRJ

Termo de Apostilamento nº 00002/2026, SEI nº 2738802, e 2º Termo Aditivo, SEI nº 2913779, ao Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 977352, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria-Executiva, UG/Gestão: 420010/00001, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), UG/Gestão: 153115, para a concepção, produção de conteúdo, implementação e coordenação de ações culturais emergenciais voltadas ao acesso do público e à promoção do conhecimento sobre o Palácio Capanema, no Rio de Janeiro.

Valor total: R$ 547.405,00 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinco reais).

Vigência: 01/08/2025 a 28/02/2027.

Signatários:
Márcio Tavares dos Santos — Secretário-Executivo do Ministério da Cultura
Roberto de Andrade Medronho — Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro