Termo de Execução Descentralizada SDAI/ UFPEL Nº 986213

Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 986213, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais, UG/Gestão: 420046/00001 e a Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), UG/Gestão: 154047.

Objeto: Consultoria e organização de 10 Seminários sobre Marco Legal de proteção dos conhecimentos tradicionais, das expressões culturais tradicionais e das culturas populares, organizados pelo Ministério da Cultura do Governo Federal em parceria com a Universidade Federal de Pelotas. Processo: 01400.029244/2025-91

Valor: R$ 1.451.934,50 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)

Vigência: 01/12/2025 a 31/05/2026

Signatários:

Marcos Alves de Souza - Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais Ursula

Rosa da Silva – Reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)