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Termo de Execução Descentralizada MinC/FCP (TED nº 990679)
Publicado em
26/12/2025 12h09
Termo de Execução Descentralizada, TED nº 990679, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria-Executiva, UG/Gestão: 340035/00001, e a Fundação Cultural Palmares (FCP) , UG/Gestão: 344041 / 34208.
Objeto: Projeto Acelera Certificação no Estado do Pará.
Processo: 01400.042740/2025-30
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026
Signatários:
MÁRCIO TAVARES - Secretário-Executivo do Ministério da Cultura
JOÃO JORGE DOS SANTOS RODRIGUES - Fundação Cultural Palmares (FCP)