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Termo de Execução Descentralizada do Programa nº 30882120250033 – Escola Solano Trindade (ESCULT) – 2025
Publicado em
01/12/2025 19h41
Atualizado em
03/08/2026 15h20
Termo de Execução Descentralizada SEC/UNIPAMPA, número SIAFI 987402, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa (SEC), e a Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa), cujo objeto é: implantar a Regional Sul da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult Sul), voltada à qualificação de trabalhadoras e trabalhadores da cultura, por meio da oferta de cursos livres, cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e curso de especialização lato sensu, além de planejar e estruturar o escritório de referência presencial “Escult Aqui” na Universidade Federal do Pampa (Unipampa).
Valor: R$ 3.055.850,00 (três milhões, cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais)
Vigência: dezembro de 2025 a fevereiro de 2028
Signatários do Termo de Execução Descentralizada:
- Universidade Federal do Pampa (Unipampa): Edward Frederico Castro Pessano – Reitor
- Secretaria de Economia Criativa: Cláudia Sousa Leitão – Secretária de Economia Criativa