Termo de Execução Descentralizada do Programa nº 30882120250031 - Escola Solano Trindade (ESCULT) - 2025

Termo de Execução Descentralizada do Programa nº 30882120250031 - Escola Solano Trindade (ESCULT) - 2025, com o código do Plano de Ação Nº 30882120250033-005195, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio de sua Secretaria de Economia Criativa (SEC), e Universidade Federal do Pará (UFPA), cujo objeto é a implementação  do Núcleo Regional da Escola Solano Trindade (ESCULT) na Região Norte, com foco na formação e qualificação artística, técnica e cultural, priorizando os campos da política, gestão e produção culturais, contribuindo para o fortalecimento da economia criativa e para a democratização do acesso à cultura no território amazônico.

Valor: R$ 2.717.538,01 (dois milhões e setecentos e dezessete e quinhentos e trinta e oito e um centavos de reais)

Vigência: Dezembro de 2025 a Novembro/2028

Signatários:

Gilmar Pereira da Silva - Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Cláudia Sousa Leitão - Secretária de Economia Criativa