Termo de Dispensa de Celebração de TED SAFC nº 1/2025

Considerando os termos da Nota Técnica nº 22/2025/SAFCC/MinC (SEI nº 2523582), bem como do Plano de Trabalho ajustado (SEI Nº 2523585), DISPENSO a celebração de Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para "Realizar o 8ª Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (FORCULT)", no valor de R$ 99.700,00 (noventa e nove mil e setecentos reais), com fulcro no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, em seu inciso I, § 3º, Art. 3º, observando as atribuições legais e regulamentares conferidas Portaria CC/PR Nº 1.404, de 3 de janeiro de 2023, bem como pela Portaria MinC Nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,

Os créditos orçamentários deverão ser destacadas às expensas da funcional programática 42101.20ZG.0001.0001 - Formulação, Acompanhamento e Avaliação de Políticas Culturais; Plano Orçamentário 0001; PTRES 235878.

 

Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura