Termo de Execução Descentralizada SAV/UFBA nº 5/2023

O presente TED será operacionalizado pela Universidade Federal da Bahia, em conformidade com a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, com os recursos descentralizados voluntariamente pelo Ministério da Cultura por meio da Secretaria do Audiovisual.

Objeto: Realização de pesquisa (Quantitativa) das políticas públicas de descentralização para o desenvolvimento do audiovisual brasileiro, com foco nas chamadas públicas para TVs Públicas e Arranjos Regionais/Coinvestimentos

Valor: R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais)

Signatários:

Joelma Oliveira Gonzaga – Secretaria do Audiovisual
Paulo César Miguez de Oliveira – Reitor da Universidade Federal da Bahia