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Termo de Execução Descentralizada SCC/IFG nº 1/2023
Termo de Execução Descentralizada, TED-SCC nº 1/2023 (SEI 1498665), firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), UG/Gestão: 420028 e a Universidade Federal de Goiás (UFG), UG/Gestão: 158153
Objeto: Execução de projetos e atividades de interesse recíproco, em regime de colaboração mútua, para realização de formação continuada de Agentes Territoriais de Cultura e mobilização social, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, na região Centro-Oeste do Brasil.
Processo: 01400.016449/2023-44
Valor: R$ 4.774.847,00 (Quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais)
Vigência: 21/11/2023 a 30/11/2025
Signatários:
Roberta Cristina Martins - Secretária dos Comitês de Cultura/ Ministério da Cultura
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora do Instituto Federal de Goiás
Primeiro Termo Aditivo (de prazo) e Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Execução descentralizada nº 949540/2023- SCC n° 02/2023, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), UF/Gestão: 420028, e o Instituto Federal de Goiás (IFG), UF/Gestão: 158153.
Objeto: Execução de projetos e atividades de interesse recíproco, em regime de colaboração mútua, para realização de formação continuada de Agentes Territoriais de Cultura e mobilização social, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, na região Centro-Oeste do Brasil.
Processo: 01400.016449/2023-44.
Valor inicial: R$ R$ 4.774.847,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais).
Valor após assinatura de Termo Aditivo: não houve alteração.
Data de assinatura do Plano de Trabalho apostilado: 05/05/2025.
Vigência inicial: 21/11/2023 a 30/11/2025.
Vigência após assinatura de Termo Aditivo: 21/11/2023 a 02/05/2026.
Signatários: Roberta Cristina Martins - Secretária dos Comitês de Cultura/ Ministério da Cultura
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora do Instituto Federal de Goiás