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Termo de Execução Descentralizada SCC/IFRN nº 03/2023
Primeiro Termo Aditivo (de prazo) e Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Execução descentralizada nº 949643/2023 - SCC n° 03/2023, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), UF/Gestão: 420028, e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, UF/Gestão: 158155/151601.
Objeto: Execução de projetos e atividades de interesse recíproco, em regime de colaboração mútua, para realização de formação continuada de Agentes Territoriais de Cultura e mobilização social, no âmbito do Programa Nacional
dos Comitês de Cultura, na região Sul do Brasil.
Processo: 01400.016451/2023-13.
Valor inicial: R$ 10.788.024,50 (dez milhões, setecentos e oitenta e oito mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos).
Valor após assinatura de Termo Aditivo: não houve alteração.
Data de assinatura do Plano de Trabalho apostilado: 17/02/2025.
Vigência inicial: 21/11/2023 a 30/11/2025.
Vigência após assinatura de Termo Aditivo: 21/11/2023 a 03/05/2026.
Signatários: ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de
Cultura/ Ministério da Cultura
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Objeto: Execução de projetos e atividades de interesse recíproco, em regime de colaboração mútua, para realização de formação continuada de Agentes Territoriais de Cultura e mobilização social, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, na região Nordeste do Brasil.