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Termo de Execução Descentralizada SCC/IFPA nº 02/2023
Objeto: Execução de projetos e atividades de interesse recíproco, em regime de colaboração mútua, para realização de formação continuada de Agentes Territoriais de Cultura e mobilização social, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, na região Norte do Brasil.
Primeiro Termo Aditivo (de prazo) e Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Execução descentralizada nº 949803/2023 - SCC n° 02/2023, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), UF/Gestão: 420028, e o Instituto Federal do Pará, UF/Gestão: 158135.
Objeto: Execução de projetos e atividades de interesse recíproco, em regime de colaboração mútua, para realização de formação continuada de Agentes Territoriais de Cultura e mobilização social, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, na região Sul do Brasil.
Processo: 01400.016452/2023-68.
Valor inicial: R$ 6.810.210,00 (seis milhões, oitocentos e dez mil, duzentos e dez reais).
Valor após assinatura de Termo Aditivo: não houve alteração.
Data de assinatura do Plano de Trabalho apostilado: 07/03/2025.
Vigência inicial: 21/11/2023 a 30/11/2025.
Vigência após assinatura de Termo Aditivo: 21/11/2023 a 03/05/2026.
Signatários:
Roberta Cristina Martins - Secretária dos Comitês de Cultura/ Ministério da Cultura
Ana Paula Palheta Santana - Reitora do Instituto Federal do Pará