Termo de Execução Descentralizada Sefic/URFB/2023

Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 1516326, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, UG/Gestão: 540032, e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UG/Gestão: 158092/158092

Valor inicial: R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais).

Valor aditivado: R$ 684.000,00

Valor Final: R$ 2.844.000,00

Vigência inicial: 04/12/2023 a 04/12/2026.

Vigência final: Maio de 2024 a Abril de 2027

O objeto do aditivo é inclusão da meta 5: Constituir a “ESCULTaqui” – escritório da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural – ESCULT, com assessoramento a instituições e equipamentos culturais públicos e privados, associações, sindicatos e demais organizações sociais, bem como empreendimento da economia criativa do Recôncavo Baiano em política, gestão e produção culturais, utilizando os cursos disponíveis na ESCULT e promovendo a autonomia dos assessorados.

Signatários:

TED

Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural: Henilton Parente de Menezes - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural/Ministério da Cultura

Reitora: Georgina Gonçalves dos Santos - Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

TED Aditivo

Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural: Henilton Parente de Menezes - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural/Ministério da Cultura

Vice-reitor: Fábio Josué Souza dos Santos