Termo de Execução Descentralizada Sefic/URFB/2023

Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, UG/Gestão: 540032, e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UG/Gestão: 158092/158092. O TED foi sub-rogado, em setembro de 2025, para a Secretaria de Economia Criativa, UG/Gestão: 340030.
O objeto do Termo de Execução Descentralizada é a realização do Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura.

Valor inicial: R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais).

Valor aditivado: R$ 684.000,00

Valor final: R$ 2.844.000,00

Vigência inicial: dezembro de 2023 a dezembro e 2026

Vigência final: maio de 2024 a abril de 2027

O objeto do aditivo é inclusão da meta 5: Constituir a “ESCULTaqui” – escritório da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural – ESCULT, com assessoramento a instituições e equipamentos culturais públicos e privados, associações, sindicatos e demais organizações sociais, bem como empreendimento da economia criativa do Recôncavo Baiano em política, gestão e produção culturais, utilizando os cursos disponíveis na ESCULT e promovendo a autonomia dos assessorados.

Signatários:
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural: Henilton Parente de Menezes - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural/Ministério da Cultura
Reitora: Georgina Gonçalves dos Santos - Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Secretária de Economia Criativa: Cláudia Sousa Leitão- Secretária de Economia Criativa"