Termo de Execução Descentralizada Sefic/IFG/2023

Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, UG/Gestão: 340034, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, UG/Gestão: 158153/26429. Sub-rogado em setembro de 2025 para Secretaria de Economia Criativa, UG/Gestão: 340030.

Valor inicial: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais)

Valor aditivado: R$ 1.299.240,00

Valor final: R$ 3.999.240,00

Vigência inicial: 27/11/2023 a 27/06/2025

Vigência aditivada: 18 meses

Vigência final: novembro de 2023 a dezembro de 2026

O objeto do aditivo é a ampliação do prazo em 18 meses e a inclusão da meta 6 compondo a gestão nacional descentralizada da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural – ESCULT.

Signatários:

Henilton Parente de Menezes - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura

Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon – Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Claúdia Sousa Leitão - Secretária de Economia Criativa - Sub-rogação (set/2025).

5º Termo de Apostilamento

O quinto termo de apostilamento sub-roga da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura para a Secretaria de Economia Criativa o Plano de Ação nº 30882120230030-001866 do Termo de Execução Descentralizada nº 949986. O 5º Termo de Apostilamento tem como objetivo ajustar o Plano de Trabalho nos itens 1. Dados Cadastrais da Unidade Descentralizadora e 10. Cronograma de Desembolso e o Termo Aditivo os itens 2. Identificação dos Representantes e 3. Legislação.

Signatário do Quinto Apostilamento:

Cláudia Sousa Leitão - Secretária de Economia Criativa