Termo de Execução Descentralizada Sefic/IFG/2023

Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, UG/Gestão: 340034, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), UG/Gestão: 158153/26429. O TED foi sub-rogado, em setembro de 2025, para a Secretaria de Economia Criativa, UG/Gestão: 340030.

O objeto do Termo de Execução Descentralizada é a realização do Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura.

Valor inicial: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais)

Valor aditivado: R$ 1.299.240,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil e duzentos e quarenta reais)

Valor final: R$ 3.999.240,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil e duzentos e quarenta reais)

Vigência inicial: novembro de 2023 a junho de 2023 (18 meses)

Vigência aditivada: 18 meses

Vigência final: novembro de 2023 a dezembro de 2026

O objeto do aditivo é a inclusão da meta 6, compondo a gestão nacional descentralizada da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (ESCULT).

Signatários:
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon – Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Cláudia Sousa Leitão – Secretária de Economia Criativa (sub-rogação em setembro de 2025)