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Termo de Execução Descentralizada SCC/UFPR/2023
Publicado em
21/11/2023 20h07
Atualizado em
20/10/2025 15h38
Considerando a celebração do Termo de Execução Descentralizada/TED, firmado entre a Secretaria dos Comitês de Cultura/SCC/MinC e a Reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Valor: R$ 6.000.000,00 (Seis milhões reais);
Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025;
Signatários: Roberta Cristina Martins – Secretária dos Comitês de Cultura/SCC/MinC
Ricardo Marcelo Fonseca – Reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Prorrogação de Ofício
A Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Portaria CC/PR nº 1.404, de 3 de janeiro de 2023, bem como pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, PRORROGA DE OFÍCIO a data final de vigência do Termo de Execução Descentralizada 06/2023 (SIAFI nº 1500764) por mais 12 (doze) meses, para 17 de novembro de 2026, nos termos do § 3º do art. 3 do Decreto nº 10.426/2020, em consonância com o disposto na Nota Técnica nº 18/2025 (SEI/MinC nº 2503562).
Roberta Cristina Martins
Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura