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Dispensa Eletrônica Nº 90102/2026 - Contratação de serviços de agente de integração, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra.
VISO CONTRATAÇÃO DIRETA: 90102/2026
CONTRATANTE (UASG): Ministério da Cultura (420001)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01400.024273/2026-47
OBJETO
Contratação de serviços de agente de integração, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio do Ministério da Cultura, compreendendo até 68 (sessenta e oito) vagas de estágio não obrigatório remunerado destinadas a estudantes vinculados a instituições públicas ou privadas de ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, para atuação na sede do Ministério da Cultura, em Brasília/DF, e nos Escritórios Estaduais, mediante pagamento de taxa de administração por vaga efetivamente ocupada.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$10.064,00 (dez mil e sessenta e quatro reais)
DATA DA SESSÃO
18/09/2026
HORÁRIO DA FASE DE LANCES
Às 08:00 (horário de Brasília)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Menor preço / Maior desconto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
Sim
LINK PNCP