Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (MinC) e a Prefeitura Municipal de Aracruz/ES

Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 - SCDC/PM de ARACRUZ-ES, entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, visando a à realização da 6ª TEIA Nacional e do 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. 

Objeto: Execução, no exercício de 2026, dos processos preparatórios e dos eixos estratégicos da 6ª TEIA Nacional e 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, a ser realizado entre os dias 19 e 24 de maio de 2026, no município de Aracruz/ES, com a participação da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, nas áreas de coordenação do Grupo de Trabalho Local e de apoio técnico, logístico e administrativo, com objetivo de realização dos eventos para fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), por meio do diálogo, da participação social e da articulação em rede, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Processo:  01400.033092/2025-21

Vigência: 20/1/2026 a 20/1/2027

Signatários:

Márcia Helena Goncalves Rollemberg - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural; e
Luiz Carlos Coutinho – Prefeito do Município de Aracruz/ES