Acordo de Cooperação Técnica MinC e Banco do Brasil S.A.

O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a União, por meio do Ministério da Cultura, e o Banco do Brasil S.A., com a finalidade de regulamentar a atuação do Banco do Brasil S.A., na condição de Instituição Financeira exclusiva responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar o repasse de recursos financeiros da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Vigência: 36 meses a contar da assinatura.

Márcio Tavares dos Santos, Secretário-Executivo do Ministério da Cultura

José Heriberto Pinheiro Junior, Gerente Geral do Banco do Brasil S.A.