Moções de Órgãos Colegiados

Moções são manifestações dos colegiados do ministério editadas em caráter de recomendação, homenagem ou crítica em matéria relacionada às suas competências, e dirigidas a outras instâncias governamentais ou não governamentais responsáveis pela formulação, execução, monitoramento ou avaliação de políticas de cultura.

Publicado em 12/05/2024 22h29 Atualizado em 30/09/2025 15h48

Moção CNIC nº 3, de 24 de setembro de 2025 - Repúdio ao Projeto de lei n. 508/2025 da Câmara dos Deputados, que visa instituir a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima.

Moção CNIC nº 2, de 18 de novembro de 2024 - Apoio à proposta de criação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura - PCCULT - apresentada pelo Ministério da Cultura e construída por um Grupo de Trabalho com a participação dos servidores.

Moção CNIC nº 1, de 7 de maio de 2024 - Recomendação ao Ministério da Cultura de criação de grupo de trabalho sobre acessibilidades no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet.

Moção CSC nº 1, de 2 de maio de 2024 - Aponta a necessidade de uma regulação para o Vídeo sob Demanda (VoD) que favoreça a indústria brasileira do audiovisual, respeitando e promovendo a soberania do nosso país.