MG

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005187/2023-83, declaramos afastada a licitação, com
fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a
contratação, por dispensa de licitação, da empresa IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA,
CNPJ: 02.898.422/0001-51, objetivando a prestação de serviços de aferição, calibração e manutenção de
determinadores de umidade de grãos das Unidades Armazenadoras, no valor de R$16.240,00 ( dezesseis mil,
duzentos e quarenta reais ).

Processo: 21445.002642/2023-99. Contrato Simplificadonº 32718856​. Declaração de dispensa de Licitação nº 024/20232. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: ATENAS CONSTRUTORA LTDA​, CNPJ nº 03.378.423/0001-38. Objeto: Transporte de transformador de Belo Horizonte/MG - Varginha/MG, desinstalação e instalação do equipamento.  Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, artigo nº 416 , inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. Natureza de Despesa 33.90.39.xx, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225318, na ação orçamentária desenvolvimento do abastecimento agroalimentar, Fonte de Recurso 3050, do plano interno recuper un. Vigência: 14/12/2023 a 14/02/2023. Data da Assinatura:14/12/2023 Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva, Superintendente Regional Substituto - Conab e Renan Rodrigues Braga, Encarregado de Setor – Conab. Assinam pela Contratada os sócios da Atenas Construtora Ltda​, CNPJ nº 03.378.423/0001-38

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 31504923 e  Termo de Referência 32551707,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MADEIRAS PINHEIRO LTDA, CNPJ 16.920.316/0001-31, objetivando o fornecimento de 06(seis) molas aéreas para portas da unidade armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias. 

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005807/2023-84, autorizo a contratação da empresa  ATENAS CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 03.378.423/0001-38​, para fins da aquisição de um disjuntor alto reajustável com os correspondentes materiais adicionais para sua instalação na UA/Varginha-MG, no valor de R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), sob amparo da Declaração de Dispensa de Licitação GEOPE/MG SEI nº 32506563, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como:  Termo de Referência e Matriz de Risco 32124773,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para a aquisição de rodos em chapa metálica, com as seguintes medidas: 20 cm de altura e 50 cm de comprimento, em chapa metálica n° 12 reforçada,  com encaixe para o cabo com 15 cm de comprimento e diâmetro de 30 mm.

Considerando os elementos contidos no Processo 21445.002055/2023-08, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ESTEFANI SILVA SANTOS, CNPJ nº  49.808.880/0001-16, objetivando  a aquisição de um soprador de folhas para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, no valor de R$1.335,00 (um mil, trezentos e trinta e cinco reais).