Declaração de Dispensa de Licitação Gefad - Sureg/MG nº 92012/2024

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 30398916, 30398989 e 30401023, no Termo de Referência 33991028 e na proposta de preços 34063236​,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

  Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa  ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES PARA LABORATORIO, CNPJ nº  40.882.857/0001-05, objetivando a manutenção dos determinadores de umidade das unidades armazenadoras subordinadas à Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 15.343,00 (quinze mil trezentos e quarenta e três reais), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias. 

ALESSANDRO LÚCIO MARQUES

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituto