Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 002/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 31999925, Pesquisa de Preços 32282129 e Termo de Referência 32282316 e Cotação Eletrônica 32633378, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente substituta
Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ESTEFANI SILVA SANTOS, CNPJ nº 49.808.880/0001-16, objetivando o fornecimento de um soprador motorizado, a gasolina, para a unidade armazenadora da Conab em Campos Altos/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 1.676,95 (um mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente