Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92029/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 02.462.826/0001-06, objetivando o fornecimento de bobinas térmicas para a Unidade Armazenadora de Uberlândia, no valor de R$476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34630654, consubstanciado por meio do RELATÓRIO DA SELEÇÃO DE FORNECEDORES SETAD/MG SEI N.º 34509994 e DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 34510056, autorizo a contratação da empresa ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ 02.462.826/0001-06, objetivando o fornecimento de bobinas térmicas para uso nos medidores de umidade, de marca Gehaka 2000, da Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, no valor de R$476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92029/2024 (id. SEI n.º 34630640), emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional