MG
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG N.º 044/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.001003/2026-59 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 53445552, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 53605134, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 53727417, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 044/2026 (ID. SEI N.º 53614300) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa FABRÍCIO SOARES BRUM SILVA 08661257603 (DESENTOPBH DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA), CNPJ nº 30.159.803/0001-54, objetivando à execução de serviços de manutenção corretiva emergencial em instalações hidrossanitárias, incluindo desobstrução de tubulações, inspeção e eventuais reparos necessários ao restabelecimento do pleno funcionamento da rede sanitária da Sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 53605134.
O valor da contratação é de R$3.100,00 (três mil e cem reais), com prazo de vigência contratual de 90 (noventa) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO- GEFAD -SUREG/MG N.º 043/2026
Decisão Administrativa
Autorização para deflagração do processo licitatório
1 Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000614/2026-80, atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 52204885, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 53519115, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 53643647 e o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 043/2026 (ID SEI N.º 53545307), que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação, nos moldes do caput do artigo 420 do RLC, da empresa JOVELINO & BRUNO LTDA., CNPJ nº 11.033.449/0001-72, objetivando a prestação de serviços de adequação de dois compressores de ar da Unidade Armazenadora de Uberaba/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 53519115.
2 O valor da contratação é de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
3 A presente autorização constitui ato de governança das contratações públicas, permanecendo sob a responsabilidade das unidades técnicas demandante e de contratações, bem como da assessoria jurídica competente, quando cabível, a verificação da regularidade técnica do objeto, da adequação dos artefatos de planejamento, da conformidade jurídica do procedimento e do integral atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional Substituta
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO- GEFAD - MG Nº 42/2026
1 Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000859/2026-15, atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 53284929 e o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 42/2026 (ID SEI N.º 53607057), que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação, nos moldes do caput do artigo 420 do RLC, da empresa COPIADORA DIGITAL EFICIENTE, CNPJ nº 15.436.260/0001-08, visando assegurar a digitalização de 7 (sete) livros de manuais de instrução da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 53285796.
2 O valor da contratação é de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais).
3 A presente autorização constitui ato de governança das contratações públicas, permanecendo sob a responsabilidade das unidades técnicas demandante e de contratações, bem como da assessoria jurídica competente, quando cabível, a verificação da regularidade técnica do objeto, da adequação dos artefatos de planejamento, da conformidade jurídica do procedimento e do integral atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – DECLARAÇÃO GEFAD Nº 039/2026.
1 Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.004704/2025-69, atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 45852450, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 53299410, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 53547592 e o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 039/2026 (ID. SEI N.º 53230431), que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação, nos moldes do caput do artigo 420 do RLC, da empresa RENATO APARECIDO DA SILVEIRA, CNPJ nº 34.798.960/0001-60, objetivando a prestação do serviço de roçada, limpeza e retirada de material na Unidade Armazenadora da Conab em São Sebastião do Paraíso/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 53299410.
2 O valor da contratação é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
3 A presente autorização constitui ato de governança das contratações públicas, permanecendo sob a responsabilidade das unidades técnicas demandante e de contratações, bem como da assessoria jurídica competente, quando cabível, a verificação da regularidade técnica do objeto, da adequação dos artefatos de planejamento, da conformidade jurídica do procedimento e do integral atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG Nº 026/2026
1. Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000579/2026-07, atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 51906294, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 52240491, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 52863348 e o ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 026/2026 (ID SEI N.º 52229095), que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação, nos termos do artigo 413, inciso XV, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação, nos moldes do caput do artigo 420 do RLC, da empresa ADALVANI ALVES COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ nº 45.582.415/0001-59, objetivando o fornecimento de água mineral para a Unidade Armazenadora de Campos Altos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 52240491.
2. O valor da contratação é de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), com prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato.
3. A presente autorização constitui ato de governança das contratações públicas, permanecendo sob a responsabilidade das unidades técnicas demandante e de contratações, bem como da assessoria jurídica competente, quando cabível, a verificação da regularidade técnica do objeto, da adequação dos artefatos de planejamento, da conformidade jurídica do procedimento e do integral atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG Nº 030/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000611/2026-46 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 52189094, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 52777153, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 53220283, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 030/2026 (ID. SEI N.º 52651234) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa THALIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 52.415.705/0001-73, objetivando à prestação de serviços de limpeza e manutenção corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 52777153.
O valor da contratação é de R$1.595,00 (mil, quinhentos e noventa e cinco reais), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG N.º 024/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000530/2026-46 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 51587322, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 52242336, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 53046210, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 024/2026 (ID. SEI N.º 52219272) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa D & M LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 46.680.370/0001-18, objetivando ao fornecimento de um suporte para tela interativa/lousa digital 86" da marca WTotem, modelo AIO 86, para a sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 52242336.
O valor da contratação é de R$1.504,79 (um mil quinhentos e quatro reais e setenta e nove centavos), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional Substituta
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG N.º 022/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.004839/2025-24 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 48183877, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51481641, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 52300774, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 022/2026 (ID. SEI N.º 51603109) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa NOVA SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 57.027.920/0001-10, objetivando à aquisição e instalação de um compressor de ar parafuso 60 pés para Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51481641.
O valor da contratação é de R$33.314,43 (trinta e três mil trezentos e quatorze reais e quarenta e três centavos), com prazo de vigência contratual de 90 (noventa) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional Substituta
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG N.º 021/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.004835/2025-46 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 50042803, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51590466, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 52824408, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 021/2026 (ID. SEI N.º 51527287) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta das seguintes empresas, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, objetivando ao fornecimento de materiais de consumo destinados à reposição do estoque do almoxarifado da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51590466:
- LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 47.134.863/0001-15: Grupos 1, 2, 6, 8, 9, 11 e 12, valor total: R$8.982,55 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
- C A INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 57.152.568/0001-45: Grupos 3, 15 e 10 (item 64), valor total: R$19.839,87 (dezenove mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos).
- MSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 42.448.644/0001-97: Grupos 7 e 17, valor total: R$3.915,00 (três mil novecentos e quinze reais).
- CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ 41.658.519/0001-49: Grupos 5 e 14, valor total: R$2.101,82 (dois mil cento e um reais e oitenta e dois centavos).
- MC SANTOS COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS, CNPJ 23.704.274/0001-67: Grupo 16 (item 106), valor total: R$142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
- N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 23.496.174/0001-92: Grupo 13 (item 84), valor total: R$247,30 (duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).
- MARCOS E BERTA LTDA., CNPJ: 09.035.549/0001-96: Grupo 4, valor total: R$588,59 (quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).
O valor das contratações é de R$35.817,63 (trinta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), com prazo de vigência contratual de 90 (noventa) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG Nº 10/2026
1. Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000098/2026-93 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 50346338, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51602106, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 52754936, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 010/2026 (ID. SEI N.º 51433192) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa GÊNESIS GLOBAL LTDA., CNPJ 60.480.195/0001-46, objetivando ao fornecimento de 02 (dois) atomizadores costais à gasolina para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51602106.
2. O valor da contratação é de R$3.465,00 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional