MG
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 047/2026
1 Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.001059/2026-11, atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 53830582, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 54459747, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 55045514, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 047/2026 (ID. SEI N.º 54398063) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, bem como a LISTA DE VERIFICAÇÕES DA ÁREA DEMANDANTE SEI N.º 54456327; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa BL ARAÚJO LTDA., CNPJ nº 59.477.332/0001-04, objetivando ao fornecimento de duas paleteiras standard com roda dupla tandem, destinadas à Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 54459747.
2 O valor da contratação é de R$3.525,84 (três mil e quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG N.º 048/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000996/2026-41, atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 54164493, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 54326346, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 54882650, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 048/2026 (ID. SEI N.º 54304316) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa BRS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ 36.193.935/0001-89, objetivando ao fornecimento de 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) resmas de papel A4 para atender às demandas da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 54326346.
O valor da contratação é de R$11.783,60 (onze mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 92108/2025
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.004759/2025-79, atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 46014840, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 48032358, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 54887039, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 92108/2025 (ID. SEI N.º 47421636) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa 44.312.414 FERNANDA AMBRÓSIO ALCANTARA, CNPJ 44.312.414/0001-21, objetivando ao fornecimento de 02 (dois) sopradores de folhas a combustão para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 48032358.
O valor da contratação é de R$2.469,96 (dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), com prazo de vigência contratual de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO- DECLARAÇÃO GEFAD/MG - SUREG-MG N.º 004/2026
1 Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.004830/2025-13 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 46562541, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 52172553, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 53765036, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 004/2026 (ID. SEI N.º 52139701) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa MONTREAL INTERMEDIAÇÕES LTDA., CNPJ 62.892.285/0001-70, objetivando ao fornecimento de 02 (dois) pulverizadores de rodas para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 52172553.
2 O valor da contratação é de R$19.382,46 (dezenove mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias úteis, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG Nº 023/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000101/2026-79 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 50382059, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 52538594, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 53501295, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 023/2026 (ID. SEI N.º 52180691) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa AD COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 07.850.229/0001-64, objetivando ao fornecimento de gás GLP P-20 para utilização em empilhadeiras e gás GLP P-13 para uso na cozinha da Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 52538594.
O valor da contratação é de R$16.360,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta reais), com prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional Substituta
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG N.º 046/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.001024/2026-74 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 53545540, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 53965482, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 54520794, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 046/2026 (ID. SEI N.º 54003746) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa STP COMERCIAL LTDA., CNPJ 53.710.803/0001-04, objetivando ao fornecimento de raticida para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 53965482.
O valor da contratação é de R$600,00 (seiscentos reais), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG N.º 028/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000519/2026-86 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 51549998, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 52289675, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 54521417, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 028/2026 (ID. SEI N.º 52351113) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa PAJEÚ MOTO GÁS LTDA., CNPJ 03.874.629/0001-59, objetivando ao fornecimento de água mineral para consumo dos empregados e visitantes da UA/Varginha-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 52289675.
O valor da contratação é de R$180,84 (cento e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), com prazo de vigência contratual de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO- GEFAD/MG - SUREG/MG -N.º 038/2026
1 Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000124/2026-83, atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 50562145, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 53346150, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 54275557 e o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 038/2026 (ID SEI N.º 53229927), que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação, nos moldes do caput do artigo 420 do RLC, da empresa WESLAINE LUIZA DA SILVA, CNPJ nº 65.239.408/0001-66, objetivando o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atendimento das necessidades da Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 53346150.
2 O valor da contratação é de R$ 3.903,80 (três mil novecentos e três reais e oitenta centavos), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
3 A presente autorização constitui ato de governança das contratações públicas, permanecendo sob a responsabilidade das unidades técnicas demandante e de contratações, bem como da assessoria jurídica competente, quando cabível, a verificação da regularidade técnica do objeto, da adequação dos artefatos de planejamento, da conformidade jurídica do procedimento e do integral atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional Substituta
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEOPE/MG N.º 031/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000023/2026-11, atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 49579892, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 52974913, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 54268357, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG - SUREG/MG N.º 031/2026 (ID. SEI N.º 52694352) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa SOLARA SOLUTIONS LTDA., CNPJ 57.331.101/0001-62, objetivando à contratação de empresa especializada para prestar assessoria técnica para cumprimento das condicionantes da licença ambiental da Unidade Armazenadora da Conab de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 52974913.
O valor da contratação é de R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais), com prazo de vigência contratual de 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG N.º 034/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000612/2026-91 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 52232636, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 53156177, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 54163603, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 034/2026 (ID. SEI N.º 53073222) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa DIPAR FERRAGENS LTDA., CNPJ 16.868.674/0001-42, objetivando ao fornecimento de 14 (quatorze) mangueiras de incêndio para a UA/Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 53156177.
O valor da contratação é de R$6.030,25 (seis mil trinta reais e vinte e cinco centavos), com prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional