Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92026/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa COMERCIAL RIO DE OURO LTDA- CNPJ: 47.594.774/0001-51, objetivando o fornecimento de água mineral para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, no valor de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34464968, autorizo a contratação da empresa COMERCIAL RIO DE OURO LTDA - CNPJ 47.594.774/0001-51, objetivando o fornecimento de 50 (cinquenta) galões de água mineral sem gás, envasados em recipientes de 20 (vinte) litros, para consumo na Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, no valor de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 34464689, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional