Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92025/2024

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 31286275, pesquisas de preços 33672429 e 33676644 e Termo de Referência 33926186,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

 Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ nº 24.016.172/0001-11,  visando à manutenção de aparelho de ar condicionada que atende parte do 2º andar do imóvel sede da Superintendência Regional de Minas Gerais,  conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de no valor de R$ 29.384,11 (vinte e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.

ALESSANDRO LÚCIO MARQUES

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituto